O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou audiências com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das síndromes gripais. O debate teve como foco as medidas para enfrentar o período de maior incidência, que ocorre entre março e julho, afetando especialmente o público infantil.
As reuniões contaram com a participação da promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart; da assessora jurídica da SMS de Aracaju, Rafaela Loeser dos Santos Carvalho; do diretor da Diretoria Operacional de Saúde da SES, Waltenis Braga; e da coordenadora administrativa da SES, Maria Célia Álvares. Também estiveram presentes a coordenadora da Rede de Urgência e Emergência (Reue), Leilane Araújo Santos; a presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), Ana Jovina Barreto Bispo; e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), Jilvan Pinto Monteiro.
Medidas municipais
Durante a audiência, a SMS de Aracaju informou que o Plano de Contingenciamento já foi finalizado e as ações foram iniciadas em 18 de março. Dentre as medidas, destaca-se a ampliação do horário de funcionamento do Centro de Atendimento à Síndrome Gripal (“Gripário”), que passará a operar das 7h às 19h, com pediatras em tempo integral, podendo ser expandido para os fins de semana se necessário. Além disso, o atendimento pediátrico para síndromes gripais será disponibilizado em 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde 50% da equipe de pediatria será destinada exclusivamente a esses casos. Também será realizada testagem rápida nas 45 UBSs e testagem ouro em 16 unidades específicas.
Outras medidas incluem a oferta de atendimento sem necessidade de agendamento uma vez por semana para sintomáticos respiratórios, conforme a estrutura das equipes de saúde da família. Além disso, será implementado um protocolo de atendimento para Síndromes Gripais, alinhado com as diretrizes da Fundação Estadual da Saúde (Funesa). No Hospital Fernando Franco, serão criados sete novos leitos de estabilização pediátrica na área amarela e três na área vermelha, com previsão de funcionamento ainda no mês de abril. A unidade contará com uma equipe ampliada, reestruturação do espaço e um acesso exclusivo para pacientes pediátricos, totalizando 15 leitos de observação e 15 de internação pediátrica.
O MP solicitou à SMS a realização de uma campanha de esclarecimento à população sobre os atendimentos que serão oferecidos pelas UBSs aos pacientes com sintomas gripais, especialmente nos casos mais leves, que muitas vezes sobrecarregam hospitais sem necessidade. Além disso, o Ministério Público informou que acompanhará a implementação do Plano e deverá realizar vistorias nos locais indicados.
Medidas estaduais
Em outra audiência, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a demanda por atendimento pediátrico está estável, mas a expectativa é de aumento nos casos a partir da segunda quinzena de abril, quando o seu Plano de Contingenciamento estará em pleno funcionamento. Segundo a Secretaria, para fortalecer a assistência, está prevista a implementação de 74 novos leitos pediátricos em todo o estado, distribuídos entre diversas unidades de saúde, como o Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), o Hospital da Criança, o Hospital Regional de Itabaiana, o Hospital Regional de Estância, o Hospital Universitário de Lagarto, o Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, Unidades de Pronto Atendimento de Boquim e Tobias Barreto, e unidades de saúde de Nossa Senhora do Socorro.
Na oportunidade, a Sosepe e o Cremese alertaram para a falta de pediatras em algumas escalas no interior, o que pode comprometer a assistência. A Sosepe ressaltou que há quase 500 pediatras ativos no estado e sugeriu incentivos para fixação desses profissionais em municípios com maior dificuldade de preenchimento de escalas. O órgão destacou que reuniu representantes das unidades para alinhar estratégias e que a contratação de profissionais está em andamento. Além disso, foi ressaltado que há uma previsão de 301 leitos pediátricos fixos em 2025, que fornecerão uma estrutura reforçada para enfrentar períodos de maior demanda.
A Secretaria anunciou que o sistema de Teleorientação, em parceria com a Funesa, entrará em funcionamento a partir de 01/04. A ferramenta é um aplicativo no qual a população poderá receber orientações iniciais sobre casos gripais leves, facilitando o atendimento e reduzindo a sobrecarga nas unidades de saúde.
O MP-SE seguirá acompanhando os desdobramentos dos Planos de Contingenciamento estadual e municipal através de novas reuniões. A próxima reunião está programada para 14 de abril, quando deverá ser avaliada a efetividade das medidas que se encontram em implementação.
Fonte: MP-SE
