O carnaval chegou, trazendo consigo a alegria das festas, o brilho das fantasias e a energia contagiante dos blocos de rua. Para garantir que a folia seja celebrada com respeito, inclusão e segurança, o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) lança, mais uma vez, o ‘Bloquinho da Cidadania’, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais durante as festividades.
A campanha tem como foco a conscientização da população sobre temas essenciais, como o respeito à diversidade, a proteção de crianças e adolescentes, a segurança viária, o combate à importunação sexual e a promoção da saúde.
Durante a semana que antecede o carnaval, o MP-SE tem divulgado mensagens de impacto nas redes sociais, orientando os foliões e disponibilizando canais de denúncia para qualquer ocorrência. A folia pode ser intensa, mas garantir um ambiente seguro e de respeito é uma responsabilidade coletiva!
“Bloquinho da Cidadania: Garantir seus direitos é nossa alegria!”
O MP-SE reforça o seu compromisso com um carnaval onde a cidadania é o destaque principal. A festa só faz sentido quando todos podem aproveitar sem medo, com segurança e respeito. Direitos não tiram folga, e garantir que eles sejam respeitados é motivo de celebração!
“No carnaval, a cor que importa é a do respeito!”
O período carnavalesco é um momento de celebração da cultura, da diversidade e da alegria. Mas, acima de tudo, é um momento para reforçar que o respeito deve ser incondicional. Racismo é crime (Lei 7.716/1989) e não pode ser tolerado. O MP-SE incentiva todos os foliões a se unirem na construção de uma festa igualitária e livre de preconceitos.
“Liberdade, Diversidade e Igualdade não são fantasia. São direitos!”
O respeito à comunidade LGBTQIAP+ deve ser garantido todos os dias, e no carnaval não é diferente. Desde 2019, a LGBTfobia é crime no Brasil, equiparada ao racismo. Nenhum tipo de discriminação pode ser tolerado. O MP-SE lembra que a folia é um espaço para todos, sem exceção. Celebre com respeito e garanta um ambiente acolhedor para todas as identidades e expressões de gênero.
“Proteção é o segredo da diversão!”
A saúde deve ser prioridade, inclusive durante o carnaval. O uso de preservativos é essencial para prevenir Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatites virais. Além disso, o MP-SE reforça a importância de manter-se hidratado e cuidar do próprio corpo para curtir a festa com responsabilidade e bem-estar.
“Criança é para sorrir, se divertir sem exploração, só proteção!”
Infelizmente, o período de carnaval registra aumento nos casos de exploração infantil e trabalho infantil. Toda criança tem direito à diversão, e qualquer violação desses direitos deve ser denunciada. Disque 100 ou 181 para relatar casos de exploração e garantir que a infância seja preservada!
“Não é não! Respeito não tem folga, importunação sexual é crime!”
Carnaval não é desculpa para desrespeito. O assédio e a importunação sexual são crimes (Lei 13.718/18) e devem ser combatidos. Paquera deve ser consensual, e o não sempre deve ser respeitado. Caso presencie ou sofra importunação sexual, denuncie pelos canais 180, 181 ou 190.
Denúncias
O Ministério Público de Sergipe convida todos a fazerem parte do ‘Bloquinho da Cidadania’ e garantirem um carnaval seguro, inclusivo e respeitoso. Denuncie qualquer violação de direitos e ajude a construir uma folia marcada pelo respeito e pela responsabilidade!
Disque 100 – Direitos Humanos Nacional
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Disque 190 – Polícia Militar
Disque 181 – Disque-Denúncia (Polícia Civil)
Disque 127 – Ouvidoria do MP-SE
Fonte: MP-SE
