O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, se reuniu com representantes da saúde pública estadual e municipal para discutir estratégias necessárias para ampliar a cobertura vacinal e implementar a vacinação em todas as escolas públicas de Sergipe.
O MP-SE organizou o encontro ao constatar que muitos municípios sergipanos possuem baixos índices de cobertura vacinal para alguns imunizantes e não estão atingindo as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A situação pode comprometer a saúde do público infantojuvenil, além de impactar no atendimento prestado pelos serviços de saúde em relação a doenças imunopreveníveis.
A reunião contou com a participação da diretora do CAOp dos Direitos à Saúde, a promotora de Justiça Alessandra Pedral; do coordenador do Programa Saúde na Escola da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc), Emerson Araújo; da assessora jurídica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju, Larissa Santana; da técnica do Programa Saúde na Escola da Seduc, Maria Aparecida Couto; da diretora Jurídica da SMS de Aracaju, Emanuela Tavares; da representante da Gerência de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe, Ilani da Silva; da assessora jurídica da SES, Maria Célia Azevedo; da representante da Gerência de Imunização da SMS de Aracaju, Larissa Lobo; e dos representantes do Programa Saúde Nas Escolas da SMS de Aracaju, Luiz Soares e Aline Vieira.
Na oportunidade, o MP apresentou o “Projeto Vacina Nota 10”, uma iniciativa do CAOp dos Direitos à Saúde que está em processo de finalização. O projeto segue as diretrizes da Lei 14.886/24, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, tornando obrigatória a participação dos estabelecimentos públicos da educação infantil ou ensino fundamental, e daqueles que recebem recursos públicos, com a finalidade de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população.
A proposta é estabelecer diretrizes e orientações necessárias para que os colegas que oficiam nas Promotorias com atribuição relativa à Saúde, provoquem os gestores públicos para que cumpram o disposto na Lei 14.886/24, fornecendo material necessário que possibilitará a implementação da vacinação em todas as escolas da rede pública de Sergipe, onde o público-alvo é encontrado em grande escala. A iniciativa vai proporcionar uma ampliação na cobertura vacinal entre crianças e adolescentes em todo o estado.
Todos os órgão presentes apoiaram o projeto e se prontificaram para colocá-lo em prática. Os representantes da SMS de Aracaju – pioneiros estaduais na implementação de vacinação em escolas – explicaram as metodologias utilizadas nas campanhas de vacinação nas redes de ensino da capital. Já o coordenador do Programa Saúde na Escola da Seduc ressaltou que só podem ser matriculados em colégios da rede pública estadual aqueles que apresentam Termo de Autorização de Vacinação e Declaração de Vacinação Atualizada, e que este ato normativo facilitará a execução do projeto. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, havendo planejamento antecipado, assegurará estoque suficiente de vacinas para realizar a distribuição entre os municípios durante a execução da iniciativa.
No final da reunião, ficou acordado que a SMS de Aracaju e o Programa Saúde na Escola da Seduc encaminhem materiais informativos ao MP-SE que expliquem a logística de vacinação utilizada pelas secretarias e forneçam dados sobre a vacinação nas escolas públicas de Sergipe.
Fonte: MP-SE
