Da redação, Joangelo Custódio
O transporte público é hoje um dos principais disseminadores da covid-19 em todo o país. Em Sergipe, não precisa fazer muito esforço para chegar a esse entendimento, porque é fácil flagrar um ônibus, seja metropolitano ou intermunicipal, com usuários amontoados, praticamente fungando uns nos outros em horário de pico, num escancarado desrespeito às normas sanitárias e às medidas restritivas de combate à doença.
Uma dessas aglomerações destemidas foi registrada na manhã desta segunda-feira (29), por usuários do transporte intermunicipal de Sergipe, em uma linha que faz o itinerário Itabaiana/Aracaju, de numeração 007, da cooperativa Coopertalse. Na ocasião, o motorista era quem estava dando o mau exemplo. Isso porque, após o veículo atingir sua capacidade de usuários sentados, permitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o condutor começou a permitir a entrada de mais passageiros, chegando ao ponto de não caber mais pessoas nem sentadas nem em pé.
A situação gerou incômodo para alguns passageiros, que chegaram a reclamar com o motorista, mas em vão, e de outros que apoiavam o embarque de mais pessoas. “O meu sentimento, naquele momento, era de inconformismo. Os meus direitos, e os da coletividade, estavam sendo violados; um total desrespeito às normas de segurança sanitária. A impressão que eu tenho é de que não existe fiscalização e que a maioria das pessoas estão, de forma patética, fazendo pouco da pandemia”, disse um passageiro que não quis se identificar.
Diretoria de Transportes
Esta reportagem entrou em contato com a diretoria de Transportes da Secretaria Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) para informar o ocorrido e saber se as fiscalizações, para fazer cumprir a Resolução com as medidas restritivas, estão sendo realizadas.
Por telefone, o diretor de Transportes da Sedurbs, Everton Meneses, disse estar ciente dessas infrações durante a pandemia e que, quando as fiscalizações flagram esse tipo de conduta, o motorista é suspenso e a cooperativa autuada. Ele também admite que é impossível fazer a fiscalização em cada veículo, até porque não há equipes suficientes para isso: são apenas duas para todo o estado.
“São mais de 110 mil viagens por mês, veja o volume de viagens. Esse problema acontece diariamente, todos os dias. Não existe a mínima possibilidade de colocar um fiscal em cada carro. Não conseguimos controlar esses motoristas e os próprios passageiros, que veem o carro lotado e, mesmo assim, adentram. Toda vez que a gente flagra esse tipo de conduta, a gente autua, suspende o motorista, mas é preciso uma maior conscientização das pessoas. Há duas equipes fazendo fiscalização em todo o estado, mas é impossível controlar esse tipo de infração. É igual a procurar uma agulha no palheiro”, disse
PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi procurada por esta reportagem para saber se existe fiscalização na BR-235, via que interliga Aracaju a Itabaiana, dentre outros municípios da região Agreste e Sertão.
Em nota, a assessoria de comunicação da PRF-SE informou que esse tipo de averiguação cabe apenas às autoridades estaduais.
“Com relação à situação relatada, é importante destacar que a fiscalização das condições em que os passageiros são transportados em veículos de transporte interestadual é atribuição precípua da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que inclusive possui uma base de apoio na Rodoviária de Aracaju/SE. À Polícia Rodoviária Federal incumbe a fiscalização pautada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a exemplo da verificação da utilização de itens obrigatórios como o cinto de segurança. Assim, notificamos o excesso de passageiros preconizado no CTB, resoluções afins e seus anexos”, diz um trecho da nota.
O texto afirma ainda que os policiais rodoviários federais também fazem prevenção e repressão a crimes diversos praticados no interior desses veículos. “Nesses casos, sendo nossa atuação necessária, as denúncias e repasses de informações devem ser feitos o quanto antes ao canal adequado, o número para emergências 191, telefone que atende 24h por dia, 7 dias por semana. Sugerimos que demandas como formação de aglomerações ligadas à pandemia sejam direcionadas aos órgãos sanitários e às forças policiais estaduais, já que cada decreto em sua respectiva UF tem suas particularidades”, conclui.
