O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e do Hospital Universitário (HU) para discutir sobre a situação de pacientes com endometriose profunda e perfil cirúrgico que não estão tendo acesso à realização do procedimento. O MP/SE apontou que recebeu diversas demandas nos últimos dias.
“Somente nas últimas semanas, surgiram três casos de endometriose profunda com indicação cirúrgica, que é considerada doença grave e exige intervenção rápida”, destacou a promotora de Justiça Alessandra Pedral. Ela ainda solicitou esclarecimentos sobre a demanda atual de pacientes, a existência de um fluxo de atendimento e por qual motivo as usuárias não estão sendo devidamente assistidas.
Segundo os representantes do Hospital Universitário, em Sergipe há quatro equipes capacitadas para tratar pacientes com perfil cirúrgico de endometriose e que não há nenhum serviço para atendimento específico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no estado ou no município. Destacaram que há atualmente apenas um ambulatório do HU que vem realizando o acompanhamento de 336 pacientes com diagnóstico fechado, sendo que deste número, cerca de 60 pacientes com perfil cirúrgico aguardam uma definição. Pontuaram que a demora poderá implicar em agravamento do problema e, em alguns casos mais avançados, até comprometimento de órgãos.
Os representantes do Hospital ressaltaram que tais cirurgias são complexas e envolvem elevados custos por causa das multiespecialidades envolvidas, a exemplo da necessidade de próteses, em alguns casos, estimando-se o custo de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por cirurgia. E completaram que, mesmo com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos (SIGTAP) do SUS, o custeio é de apenas 10% dos gastos totais com a cirurgia, o que torna inviável a execução para qualquer prestador.
O Hospital Universitário se dispôs a estruturar o serviço para assistir tais pacientes, se houver interesse da SES e da SMS Aracaju, mas ressaltou que não tem estrutura física para se tornar referência no serviço e atender toda a demanda cirúrgica existente.
A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju informou que já provocou uma reunião junto à Secretaria de Estado de Saúde para sinalizar interesse em contratar e estruturar um serviço específico para tais pacientes, definindo a forma de financiamento, mas que tal reunião ainda não ocorreu.
A SES pontuou a necessidade discutir melhor o problema com o Município de Aracaju para tratar das definições alusivas à estruturação/contratação do serviço, fluxo de atendimento dos pacientes e providências para agilizar a realização das cirurgias dos 60 pacientes que aguardam em fila de espera, a exemplo da promoção de mutirões cirúrgicos.
O MP/SE agendou uma nova audiência para o dia 29 de janeiro de 2024, quando deverão ser apresentadas as informações e definições sobre o assunto.
