O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu nesta semana, na sede do órgão em Aracaju (SE), com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) do estado para tratar da construção do Memorial dos Náufragos de Sergipe (Mense). O equipamento cultural deverá ser construído na Rodovia Inácio Barbosa (SE-100), na altura do Cemitério dos Náufragos, na Orla Sul da capital sergipana.
Na reunião, a procuradora da República Gisele Bleggi acompanhou a apresentação do projeto do Mense e destacou a importância de realizar estudos ambientais para a avaliação de eventuais impactos da obra no meio ambiente, principalmente porque tais estudos trazem os programas mitigatórios e compensatórios respectivos. Os debates ocorreram com representantes da Seplan, Isadora Bastos e Ana Georgia Pereira, os representantes do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Ézio Deda, Ana Cristina e Eduardo Lucas Vieira, e os representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, Natália Maria Araújo, Carina Barreto e Guilherme Fernandes.
Ézio Deda esclareceu que estão sendo realizadas tratativas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o governo do estado e outros órgãos competentes. O representante do Banese informou, ainda, que está sendo avaliada a mudança da localização do Memorial para o outro lado da avenida, ou seja, para o lado da praia, e que há estudo de viabilidade favorável, elaborado por um oceanógrafo. Na sua atual localização, o empreendimento ficaria limítrofe com um imóvel particular e o próprio cemitério dos náufragos, estruturas que poderiam ocasionar dificuldades na construção, e obstrução da visibilidade do Memorial.
A procuradora da República destacou a posição de não apoiar obras que causem danos ambientais na área da praia, porém considerou que o Mense possui grande relevância cultural. Gisele Bleggi destacou, ainda, que deve ser realizado o Estudo de Impacto de Vizinhança e Estudo de Impacto Ambiental para verificar a viabilidade da construção do equipamento.
O MPF seguirá acompanhando o projeto e a execução da obra por meio de procedimento administrativo próprio.
Memorial dos Náufragos
O objetivo do Memorial é recuperar e expor a trágica história dos naufrágios que motivaram a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, ocasionados pelo ataque do submarino alemão U-507 a navios brasileiros que navegavam entre a Bahia e Sergipe. Na noite de 16 de agosto de 1942, a embarcação nazista, comandada pelo capitão de corveta alemão Harro Schacht, afundou três navios brasileiros, Baependi, Araraquara e Aníbal Benévolo, a menos de 10 km da costa de Aracaju, deixando cerca de 600 mortos.
Fonte: MPF/SE
