O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) realizaram uma inspeção na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju (SE), como parte da investigação sobre o aumento de 19,5% da mortalidade infantil no estado, registrado em 2023.
Entre os problemas constatados, o MPF e o Cremese identificaram que a escala médica está incompleta nos fins de semana. A direção do hospital informou que a empresa INTS foi contratada para cobrir a escala médica, mas ainda não cumpriu o contrato efetivamente até o momento.
Além disso, foi identificado que a unidade tem espaço físico insuficiente para o número de leitos neonatais disponíveis, comprometendo o distanciamento máximo de um metro entre leitos para evitar contaminação, o que gera riscos de saúde e contraria Resolução da Diretoria Colegiada a respeito do tema. A ausência de um centro de monitoramento de sinais vitais na unidade também foi relatada na ata de inspeção.
Durante a visita, os médicos da unidade informaram que na UTI neonatal semi-intensiva há 25 leitos, mas nos momentos de pico, a ocupação chega a 40. Quando não estão em uso, os leitos semi-intensivos ficam armazenados nos corredores da unidade.
A inspeção foi realizada pelo procurador da República Ígor Miranda e pelo presidente do Cremese, Jilvan Pinto Monteiro. A visita foi acompanhada pela médica obstetra da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Alba Patrícia Santos Vieira de Mello.
Medidas
O MPF requereu da direção do hospital os documentos sobre o contrato com a empresa INTS e as notificações realizadas por descumprimento das obrigações contratuais. O MPF também requisitou dados à Comissão de Revisão de Óbitos da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes para analisar possíveis práticas obsoletas e injustificadas nas análises das mortes infantis.
Fonte: Ascom MPF
