A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quinta-feira (22) uma resolução para simplificar as regras para importação de medicamentos e vacinas contra a mpox.
A medida permite que o Ministério da Saúde solicite a dispensa do registro de vacinas e medicamentos que já foram aprovados por outras autoridades reguladoras internacionais.
Segundo a Anvisa, serão consideradas as aprovações emitidas pelas seguintes autoridades de saúde:
- Organização Mundial da Saúde (OMS);
- Agência Europeia de Medicamentos (EMA);
- Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA);
- Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK);
- Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP); e
- Agência Reguladora do Canadá (Health Canada).
O pedido de dispensa de registro será avaliado prioritariamente pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis.
A decisão, de acordo com a Anvisa, tem como objetivo facilitar o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas já aprovados por outras autoridades para tratamento ou prevenção da mpox.
Emergência de saúde
A OMS voltou a declarar a mpox como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) por causa da propagação de uma nova variante do vírus, a Clado 1b, que está circulando na África Central.
O mais alto nível de alerta da organização havia sido declarado para o surto da doença no final de julho de 2022. Somente em maio de 2023 que a organização decidiu rebaixar seu status, por causa da diminuição global do número de casos.
A principal razão por trás dessa declaração da OMS é a propagação de uma nova variante do vírus (conhecida como Clado 1b), que causa uma maior mortalidade, é mais fácil de transmitir e está circulando na África Central, afetando principalmente crianças e se espalhando por meio de múltiplos modos de transmissão (não apenas a via sexual).
No Brasil, até o momento, nenhum caso do Clado 1b foi identificado.
A mpox é uma zoonose viral, ou seja, é transmitida entre pessoas e animais. A transmissão se dá, por exemplo, por contato próximo a fluidos corporais de uma pessoa contaminada ou por arranhões ou mordida do animal com a doença. Alguns dos sintomas são dor de cabeça, gânglios inchados e erupções na pele.
Fonte: G1
