Da redação, AJN1
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram à Secretaria Estadual de Saúde mais precisão no registro e divulgação dos dados relacionados à raça e etnia dos pacientes de covid-19 em Sergipe. De acordo com as instituições federais, quase 60% dos registros em Sergipe indicam que essa informação é “ignorada”, ou seja, não foi adequadamente preenchida. O MPF abriu um procedimento administrativo para acompanhar a questão, após denúncia do Fórum de Entidades Negras de Sergipe.
Segundo o MPF, o registro dos marcadores étnico-raciais é fundamental para a análise dos impactos da pandemia sobre a população de pretos, pardos e indígenas e para a implantação de políticas públicas que levem em conta o impacto étnico-racial da covid-19. No boletim divulgado pelo Governo do Estado em 16 de julho, 58,6% dos casos são registrados como “raça/cor ignorada”, seguido de 21,1% de pardos. Constam, ainda, 10,7% de amarelos, 7,5% de brancos e 2,1% de pessoas pretas. Ainda segundo o boletim, foram notificados 18 casos referentes a indígenas, o que não chega a alcançar um percentual registrável (0,0%).
Na avaliação dos Ministérios Públicos, os dados étnico-raciais coletados sobre a covid-19 no Estado não guardam correspondência com o último censo divulgado pelo IBGE, o que indica a necessidade de aperfeiçoar o preenchimento das notificações compulsórias da doença, tanto pelas entidades públicas, como pelas privadas, sempre precedida da coleta da autodeclaração do paciente, quando isso se mostrar possível.
Na reunião ocorrida na última sexta-feira (17), a Secretária de Estado de Saúde, Mércia Feitosa, concordou com a medida e se comprometeu a elaborar e divulgar, no prazo de 8 dias a partir de 13 de julho, uma nota técnica sobre o tema.
Os MP’s exigem que o material deve ser amplamente divulgado pelos canais de comunicação oficial da Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de orientar as unidades notificadoras de covid-19 em todos os municípios sergipanos, tanto no setor público, como no privado. As informações também deverão ser divulgadas através de publicidade nas redes sociais da SES.
