O Ministério Público de Sergipe entrou com uma ação judicial para requerer a suspensão do processo licitatório do transporte público da Grande Aracaju, protocolada na terça-feira (23). Segundo o MP, a solicitação se baseia na suspeita de direcionamento e superfaturamento durante o processo. A ação pede a anulação completa do processo atual e a abertura de um novo edital.
A licitação, lançada em 20 de junho pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, visa contratar duas empresas para operar as frotas de ônibus nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, que compõem o Consórcio.
Até o momento, a prefeitura não se manifestou sobre o assunto. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) informou que ainda não foi oficialmente notificada da ação movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
A SMTT também destacou que o município apresentou a proposta do edital aos órgãos de fiscalização antes da sua publicação para ampla concorrência, incluindo o MPSE, o Tribunal de Justiça, a Câmara Municipal de Aracaju, o Tribunal de Contas de Sergipe e a OAB/SE.
A SMTT afirmou que, em colaboração com o governo de Sergipe e os demais municípios do Consórcio do Transporte Metropolitano, está trabalhando para concluir o processo licitatório.
