O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit) mantêm, desde 2022, uma parceria estratégica voltada para a qualificação acadêmica e o desenvolvimento de pesquisas jurídicas. Essa cooperação tem gerado importantes avanços, promovendo a integração entre o conhecimento teórico e a prática profissional, além de estimular a realização de eventos e fortalecer articulações institucionais.
A coordenadora do PPGD da Unit, Grasielle Vieira, destaca a relevância dessa parceria na formação contínua dos integrantes do MPSE. “Temos três professores vinculados ao Ministério Público: Prof. Dr. Carlos Augusto Machado, Prof. Dr. Henrique Cardoso e Prof. Dr. Augusto César Resende. A capacitação dos membros da instituição contribui diretamente para aprimorar sua atuação e gerar impactos sociais positivos”, enfatiza.
O Procurador-Geral do MPSE, Dr. Nilzir Soares, atualmente doutorando em Direitos Humanos pela Unit, ressalta a importância dessa qualificação acadêmica na atuação ministerial. Segundo ele, desde a promulgação da Constituição de 1988, que consolidou o MP como defensor dos direitos fundamentais, tornou-se essencial que seus membros aprofundem seus conhecimentos jurídicos. “O entendimento sobre direitos humanos e as categorias jurídicas envolvidas potencializa o cumprimento do papel constitucional do MP”, afirma.
Nilzir também pontua que a atuação do MPSE abrange diversas áreas do Direito, exigindo alta qualificação para garantir a proteção de direitos fundamentais, como saúde, educação, meio ambiente e grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, adolescentes, idosos, migrantes e a comunidade LGBTQIAPN+.
Escola Superior do Ministério Público de Sergipe
A parceria entre o MPSE e o PPGD da Unit se estende à Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, instituição essencial para a capacitação contínua de seus membros. Sob a coordenação do professor do PPGD e promotor de justiça Henrique Ribeiro Cardoso, a Escola incentiva a participação de promotores, procuradores e servidores nos cursos de mestrado e doutorado em Direitos Humanos oferecidos pela Unit.
“Essa qualificação acadêmica está diretamente alinhada às funções institucionais do Ministério Público, conforme o artigo 127 da Constituição Federal, que determina à instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, explica Henrique.
Ele também enfatiza que essa cooperação gera benefícios mútuos. “Por um lado, proporciona aos membros do MP um embasamento acadêmico sólido para suas atuações, fundamentando suas ações em pesquisas científicas. Por outro, fortalece o programa ao integrar profissionais experientes como o Dr. Nilzir Vieira Jr., cuja vivência prática contribui para enriquecer o ambiente acadêmico e a produção científica”, acrescenta Henrique.
Contribuição para a pesquisa e a sociedade
Além de qualificar os membros do MPSE, essa parceria tem impulsionado a produção científica, incentivando a publicação de artigos, livros e estudos que influenciam diretamente a formulação de políticas públicas. A renovação do convênio por mais quatro anos, sob a gestão do atual Procurador-Geral de Justiça, reforça a importância desse intercâmbio acadêmico e profissional.
Entre as pesquisas desenvolvidas no PPGD que dialogam com a atuação do MPSE, Nilzir Soares destaca o estudo conduzido pela promotora de justiça e doutoranda Cecília Nogueira Guimarães Barreto, que investiga a rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Sergipe. “A conexão entre teoria e prática proporcionada pelas pesquisas acadêmicas é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes na garantia dos direitos fundamentais”, conclui.
Fonte: Asscom Unit
