O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) vai oficiar prefeituras e o Governo do Estado para que devolva o valor descontado na folha de pagamento de março referente a cobrança do imposto sindical, que teve a cobrança suspensa pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A portaria suspendendo o desconto foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (6). Com a decisão, a contribuição continua sendo exclusiva dos sindicatos da iniciativa privada
A Portaria nº 421 suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 01 de 17 de fevereiro de 2017, que regulamentava o desconto da contribuição sindical (que equivale a um dia de trabalho) para os servidores públicos neste ano. A partir dessa decisão do MTE, o Sintese irá oficializar as prefeituras dos 74 municípios filiados ao sindicato e ao Governo do Estado que faça a devolução na íntegra do valor descontado no contracheque do mês de março.
“A nossa expectativa é que os valores descontados dos professores e professoras da rede estadual e redes municipais seja devolvido no pagamento dos salários do mês de abril”, aponta a presidenta do Sindicato, Ivonete Cruz.
*Com informações Ascom Sintese