Em 29 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) sedia o XII Fórum da Justiça Eleitoral, evento que permitirá a participação tanto presencial quanto virtual dos interessados. A programação se estenderá ao longo do dia. O fórum terá início às 8h, com uma sessão presencial no miniauditório do TRE-SE – também será transmitida on-line. Às 14h, uma segunda sessão será realizada, dessa vez exclusivamente de forma virtual.
O evento é voltado a autoridades, servidores e estagiários da Justiça Eleitoral, com o objetivo de promover debates a respeito da gestão institucional e reflexões sobre temas relacionados à democracia e à governança global. A programação conta com a participação de especialistas e pesquisadores da área.
A primeira sessão será iniciada pelo presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto. Em seguida, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, e o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, farão suas considerações. A programação incluirá três palestras, com os temas: “A Redemocratização no Brasil”, apresentada pelo Prof. Dr. Eduardo Gusmão de Quadros; “Inteligência Artificial em Campanhas Eleitorais”, conduzida pelo Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida; e “A Constitucionalização dos Direitos Políticos no Brasil”, com o Prof. Dr. José Eduardo de Santana Macêdo. A sessão também terá espaço para manifestações dos participantes e apresentação de um vídeo sobre a comunicação da estratégia do TRE-SE, encerrando-se por volta das 11h40.
A segunda sessão, marcada para as 14h (exclusivamente no formato virtual), será moderada pelo Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida. Os participantes acompanharão as apresentações dos pesquisadores Júnior Gonçalves Lima, abordando “Liberdade de Expressão e Desinformação”, e Adenilda Pereira da Silva, com o tema “Transformação Digital de Documentos Arquivísticos Eleitorais”. Às 14h50, a moderação será assumida pelo Prof. Dr. Eduardo Gusmão de Quadros, que acompanhará as apresentações do doutorando e pesquisador Marcelo Gerard, que discorrerá sobre “A Participação Popular nas Eleições Municipais no Brasil”. O encerramento do fórum ocorrerá às 15h20.
O Fórum trará palestrantes de alto gabarito. O Prof. Dr. Eduardo Gusmão de Quadros possui formação em História pela Universidade Católica do Salvador, Teologia pelo Instituto Teológico da Bahia, e Doutorado em História pela Universidade de Brasília. O Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida possui pós-doutorado em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Georgetown University e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. O Prof. Dr. José Eduardo de Santana Macêdo é doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Três servidores da Justiça Eleitoral, com extensa formação acadêmica e atuação em temas de relevância para a Justiça Eleitoral, também abrilhantam o evento: são eles Júnior Gonçalves Lima, Adenilda Pereira da Silva e Marcelo Gerard.
O XII Fórum da Justiça Eleitoral promete ser uma oportunidade valiosa para o aprofundamento dos temas da Democracia e da governança na Justiça Eleitoral, contando com uma programação diversificada e aberta a debates com especialistas renomados.
Fonte: TRE-SE