Duas plataformas de negociação de criptomoedas nos Estados Unidos fecharam acordos nesta semana para pagar quantias milionárias em troca de encerrar investigações de autoridades reguladoras do mercado de capitais no país.
No início da semana, a BitMEX, uma das maiores plataformas de criptoativos do mundo, concordou em pagar US$ 100 milhões à Commodity Futures Trading Commission, a CFTC, um órgão do governo americano com funções semelhantes à SEC, mas dedicado a contratos futuros de commodities.
A empresa, que oferece serviços alavancados de negociação de derivativos de bitcoins e outros criptoativos, já havia sido multada no ano passado pela CFTC por falhar em seguir as regras federais de compliance e prevenção de lavagem de dinheiro. Três fundadores da empresa ainda são réus em outros processos junto ao órgão.
A BitMEX, atualmente sediada em Seicheles, não admitiu nem negou as alegações, mas concordou em tomar medidas para evitar que cidadãos americanos consigam acessar seus serviços.
Até 2014, a empresa abria contas usando apenas uma conta de e-mail, sem verificar a identidade dos usuários, e negociou ao menos US$ 209 milhões no período com mercados sabidamente ilegais.
Isso teria facilitado atividades como lavagem de dinheiro e financiamento a terrorismo e tráfico de drogas, segundo a Financial Crimes Enforcement Network, a rede de combate a crimes financeiros do Departamento do Tesouro dos EUA.
“Velho Oeste”
Um dia antes, na segunda-feira (9), a Poloniex LLC concordou em pagar US$ 10 milhões para encerrar uma investigação regulatória. Segundo a SEC, a exchange violou regras de proteção ao investidor ao não registrar suas operações junto aos reguladores federais.
De acordo com a investigação, a empresa permitiu que seus usuários negociassem ativos digitais que não tinham registro na SEC entre 2017 e 2019.
A Poloniex concordou em fechar o acordo, sem admitir ou negar as infrações.
A SEC vem sinalizando em tempos recentes que planeja ampliar as regras e o escrutínio sobre o segmento de criptomoedas, ao qual o presidente da entidade, Gary Gensler, se referiu neste mês como “Velho Oeste”.
Ele também afirmou na semana passada que as exchanges de criptomoedas deveriam se registrar junto à SEC e consultar os reguladores para verificar se os ativos digitais que elas negociam se qualificam como valores mobiliários.
DeFi autuado
Na semana passada, a SEC também autuou os responsáveis por um protocolo de finanças descentralizadas (DeFi) chamado Money Market.
A empresa teria negociado mais de US$ 30 milhões sem registros junto à autoridade por meio de dois criptoativo, o mToken e o DMG, um token de governança que dava aos possuidores direitos de voto e divisão de lucros.
Segundo a acusação da SEC, a promessa de rendimentos se baseava em supostos ativos reais atrelados aos tokens, como contratos de financiamentos de carros. Mas os emissores teriam encontrado dificuldades em viabilizar as operações em garantia e não informaram isso aos investidores.
Os acusados fizeram um acordo de quase US$ 3 milhões para encerrar a oferta.
Fonte: Valor Invest
