Em Sergipe, o número de casamentos civis, referente ao ano de 2019, foi de 7.260, perfazendo queda de 4,8% em relação a 2018. O resultado de 2019 representa a quinta queda consecutiva no número de casamentos civis, que em 2014 chegaram a 8.796. Comparando 2014 com 2019, a variação percentual ficou em –17,5%. Os registros considerados são apenas os de casamento civil, independentemente de celebração religiosa. Não estão incluídas as uniões estáveis registradas em cartório ou reconhecidas judicialmente. É o que consta na pesquisa “Estatísticas de Registro Civil para o ano de 2019”, publicada pelo IBGE.
Conforme o estudo, do total de casamentos registrados em 2019, menos de 0,5% (0,48% ou 35 casamentos) ocorreram entre cônjuges do mesmo sexo. Foram 14 casamentos entre homens e 21 uniões entre mulheres. Tanto para homens quanto para mulheres, os maiores valores da série histórica foram registrados em 2018: 20 e 23, respectivamente. Os outros 7.225 casamentos registrados em 2019 (99,52%) foram entre um cônjuge do sexo masculino e um cônjuge do sexo feminino.
Taxa de nupcialidade legal
A população sergipana com 15 anos ou mais está entre as que menos casa no país. A taxa de nupcialidade legal informa quantos casamentos ocorreram a cada 1.000 pessoas com 15 anos ou mais de idade. Em Sergipe, a taxa ficou em 4,09 (ou seja, ocorreram 4,09 casamentos para cada 1.000 pessoas com 15 anos ou mais em 2019). Essa é a terceira menor taxa do Brasil, maior apenas do que as registradas no Piauí (3,73) e no Rio Grande do Sul (4,01). A média nacional ficou em 6,18, menos da metade da taxa de 13,0 registrada em 1974, quando teve início a pesquisa. Em Rondônia, registrou-se a maior taxa de nupcialidade do país (9,34), com Distrito Federal (8,48) e Espírito Santo (7,51) na sequência.
Dentre outros fatores, a queda na taxa de nupcialidade reflete um aumento na idade média ao casar. Em Sergipe, por exemplo, a idade média ao casar em 2009 era de 29,8 anos para homens e 27,0 anos para mulheres. Já em 2019, essas idades passaram a 31,8 anos para homens (2,0 anos de aumento) e de 29,2 anos para mulheres (2,2 anos). No Brasil, a tendência é semelhante: homens casavam com idade média de 28,9 anos em 2009 e agora casam com idade média de 31,0 anos; mulheres tinham idade média de 26,2 ao casar pela primeira vez em 2009 e de 28,5 em 2019.
Divórcios
O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escritura em 2019 ficou em 2.866, apenas dez a mais do que os 2.856 registrados em 2018, e um pouco abaixo dos 2.871 registrados em 2017. O número de divórcios atingiu o ápice em 2011, após alteração na resolução do CNJ que regulamenta a Lei 11.441/2007, a qual, por sua vez, passou a possibilitar o divórcio consensual pela via administrativa. Apesar disso, a maioria dos divórcios ainda acontece pela via judicial. Dos 2.866 divórcios de 2019, 426 (cerca de 14,9%) foram pela via administrativa. Em 2019, para cada 2,5 casamentos civis ocorreu 1 divórcio.
Com o aumento no número de divórcios, o tempo médio de duração dos casamentos acaba sofrendo uma redução. Em 2009, por exemplo, o tempo médio de um casamento em Sergipe era de 19,0 anos. Em 2019, o tempo médio havia caído para 14,4 anos. Essa comparação não incorpora os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque eles só foram regulamentados pelo CNJ a partir de 2013.
No caso dos divórcios pela via judicial, mais da metade deles (52,3%) diziam respeito a casais com ao menos um filho menor de idade. Casais sem filhos (29,4%) e somente com filhos maiores de idade (17,5%) compunham quase a totalidade do restante. Em 0,7% dos processos judiciais de divórcio encerrados em 1ª instância não havia informação quanto ao arranjo familiar e número de filhos menores e maiores de idade do casal.
Enquanto a idade média ao casar aumenta, no caso do divórcio, ela diminui. Em 2009, para homens, a idade média no divórcio era de 44,8 anos; para mulheres, era 41,5 anos. Dez anos depois, em 2019, a idade média para homens era 43,8 anos e para mulheres, 40,5 (queda de 1,0 ano nos dois casos). Essa tendência se observa também no âmbito nacional, com o Brasil passando de 43,7 para 43,3, no caso dos homens, e de 40,5 para 40,2, no caso das mulheres.
