A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional solicitou a justiça a interdição da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro, o Cadeião de Socorro. De acordo com a entidade, com capacidade para 160 presos, a unidade abriga atualmente mais de 500 presos, o que a torna insegura e apresenta estado de degradação humana e calamidade pública.
“A superlotação e os inúmeros problemas de saúde pública no presídio afrontam os direitos humanos e configuram uma situação de estado de coisa institucional e de degradação humana. Esse problema não atinge somente os internos, mas alcança também os agentes penitenciários e a sociedade”, ressalta o presidente da Ordem, Henri Clay Andrade.
No sábado (19), ocorreu uma rebelião no Cadeião, onde um agente penitenciário saiu ferido e um preso foi baleado na perna. No dia seguinte o interno Jenisson Filipe Lima Santana, o “Rabanete", 23, foi encontrado morto em uma cela e existe a suspeita que ele tenha sido assassinado por enforcamento. Na cela onde ocorreu o fato deveria ser ocupada por um interno, mas estava com oito. De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejuc), a autoria e as circunstâncias do crime ainda são desconhecidas.
Para a OAB, os fatos reforçam a vulnerabilidade do sistema penitenciário de Sergipe, um retrato de extrema inconstitucionalidade. “Há 54 pessoas em uma cela de oito ou dez metros quadrados. O sistema está vulnerável. Não há mais condição alguma de entrar qualquer preso no Cadeião”, afirma o vice-presidente da Comissão, Robson Santos de Barros. No pedido da entidade, já houve parecer favorável do Ministério Publico.
Diante da situação, Henri Clay acredita que o juiz julgará procedente a ação da OAB. "Do jeito que está não tem condições de funcionar. Os presos dormem acocorados e em pé. É chocante. Estão amontoados em uma cela", lamentou o presidente da Ordem.
* Com informações da Ascom OAB
