Onze pessoas são resgatadas em operação de combate ao trabalho escravo em SE

Da redação, AJN1

Onze pessoas, oriundas dos estados do Piauí e Maranhão, que estavam em condições análogas ao trabalho escravo foram resgatadas durante uma operação conjunta das equipes da Polícia Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Elas trabalhavam no corte da cana-de-açúcar em uma propriedade rural na zona rural de Capela (SE), enquanto os alojamentos ficavam em Maruim (SE).

A operação foi deflagrada depois de uma investigação que indicou que pessoas do Rio Grande do Norte, que recrutadas para trabalhar no corte da cana em Sergipe, foram submetidas a jornada exaustiva e sujeitas a condições degradantes de trabalho, além de terem a saída do local limitada em decorrência de dívidas contraídas com a empresa responsável pela contratação.

Na semana passada, ao realizar uma busca na propriedade a PF, MPT e Superintendência Regional do Trabalho encontraram 11 pessoas do Maranhão e do Piauí, que eram submetidas as mesmas condições que resultaram no início da investigação. Elas foram resgatadas e tiveram os direitos trabalhistas restabelecidos, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

De acordo com informações da PF, as vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes – alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene.

Além disso, na frente de trabalho, não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmica e ergonômica. Outro ponto verificado é que os trabalhadores sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar as suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

A PF revelou que responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe no momento da operação. No entanto, as prova colhidas subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como para um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de Redução a Condição Análoga à de Escravo e Tráfico de Pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos.

Balanço

A PF ressaltou que o combate ao trabalho escravo, em âmbito nacional, vai além da repressão ao crime, pois visa resguardar a dignidade da pessoa humana, além de salvar vidas. Na repressão ao trabalho escravo, a Polícia Federal atua em duas frentes: Uma de forma encoberta (regra), por meio das investigações policiais, desencadeadas a partir de notícias-crimes recebidas por diversas fontes; e outra de forma ostensiva e coordenada, apoiando fiscalizações juntamente com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública
Federal e o Ministério Público Federal.

Em 2021, a Polícia Federal deflagrou 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano anterior. Além disso, foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo do ano passado.

*Com informações da PF