Equipes da Polícia Federal, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagraram nesta sexta-feira (5) a operação ‘Desilução’, que teve como foco combater o trabalho em condições análogas à escravidão. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de investigados no município de Aracaju.
De acordo com a PF, durante a fase sigilosa da investigação foi apurado que os suspeitos estariam explorando pessoas socioeconomicamente vulneráveis e submetendo-as a jornadas exaustivas de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana. Em razão da remuneração variável, dependente da produção, as vítimas permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos, muitas vezes tendo que trabalhar mesmo doentes.
Além disso, não havia contrato formal entre os investigados e as vítimas, o que significava ausência de direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS e outras garantias legais. O salário pago era inferior ao mínimo legal, prejudicando a subsistência das vítimas, especialmente em relação à alimentação.
O inquérito policial foi iniciado a partir de provocação do MPT, que identificou, no primeiro momento, oito vítimas, número que pode crescer com o avanço da apuração.
Os crimes investigados são de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a até 11 anos de reclusão, e a atuação do MPT e do MTE busca, também, fazer com que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas.
*Com informações Ascom PF
