Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Receita Federal foi deflagrada para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sete estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Aracaju. As decisões judiciais são fruto de investigação acerca de produtos falsificados que estavam sendo vendidos na capital sergipana. A ação policial aconteceu na manhã desta quinta-feira (23).
De acordo com as informações policiais, representantes de marcas encaminharam representação criminal para a Delegacia de Defraudações e Combate à Pirataria (DDCP), vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), sendo dado início ao procedimento policial.
Com o apoio da Receita Federal, foi deflagrada a operação conjunta entre a instituição e a Polícia Civil para o cumprimento das decisões judiciais de apreensão dos produtos. Os itens apreendidos ficarão custodiados na Receita Federal à disposição da Polícia Civil. Além disso, algumas amostras serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística (IC).
O auditor fiscal da Receita Federal e chefe da Divisão de Repressão a Contrabando e Descaminho, José Joselito Correia, destacou que a operação teve como objetivo retirar de circulação produtos conhecidos popularmente como ‘piratas’. “O foco aqui em Aracaju foi produtos de vestuário como bonés, camisas e calçados. Os produtos internacionais são de competência da Receita Federal, e os nacionais, da Polícia Civil”, ressaltou.
A delegada Suirá Paim evidenciou que a operação foi desencadeada a partir das comunicações formais à polícia feitas pelos representantes de marcas originais. “Há diversos crimes envolvidos nessa prática, sendo que o principal é o praticado contra a propriedade da marca. Então, fizemos a apreensão dos produtos e a notificação dos comerciantes”, reiterou.
A investigação continua e os procedimentos lavrados no âmbito da operação serão encaminhados à Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.
