Operação do Deotap mira fraudes em licitações em Moita Bonita

Da redação, AJN1

Equipes do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) realizam desde o início da manhã desta terça-feira (24) a operação “Laços”, que tem como foco o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Aracaju e Moita Bonita. A ação é resultado de uma investigação que começou em 2019, no Deotap e do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Moita Bonita,  sobre fraudes em processos licitatórios e desvio de patrimônio público no Município.

No cumprimento dos mandados já foram apreendidos notebooks, aparelhos celulares e dinheiro. A operação ainda está em andamento e os policiais buscam apreender outros computadores, terminais móveis, documentos e eventuais objetos necessários à prova de tais infrações, solicitando também o afastamento do sigilo telefônico/dados com o objetivo de encontrar vestígios digitais dos delitos praticados.

As investigações se concentram em informações de desvios e ilegalidade que teriam ocorrido no período de 2013 a 2020 e que, supostamente, beneficiaram empresas pertencentes a pessoas com relação de parentesco e afinidade com integrantes da administração municipal.

Segundo a delegada Lara Schuster, responsável pelo inquérito, são investigados contratos diversos, desde o fornecimento de remédios, realização de exames, compra de material de construção, material de expediente, manutenção de veículos, fornecimento de refeições, dentre outros serviços fundamentais para o bem estar coletivo da população de Moita Bonita.

As fraudes, de acordo com o que foi apurado até o momento, consistiam na utilização de documentos falsos ou prévio ajuste entre os participantes, prejudicando o caráter competitivo dos certames e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração. Nos levantamentos realizados ficou evidenciado que as fraudes davam origem a contratos superfaturados, com suspeitas de que os serviços não eram prestados em sua totalidade ou que os produtos eram entregues em quantidade inferior, com desvio de patrimônio público.

A delegada Lara Schuster reforçou que a licitação é mais que um procedimento administrativo, “é um mecanismo que a Constituição previu para que o Estado faça a melhor gerência dos recursos públicos, de modo a garantir a máxima satisfação dos direitos sociais. Quem frauda uma licitação, conspira contra o atendimento das necessidades da sociedade”.

A operação foi batizada de “Laços” em referência ao forte vínculo entre os integrantes do grupo criminoso, que se articulavam entre eles para fraudar os processos licitatórios.

*Com informações SSP