Pouco menos da metade (49%) das obras de esgoto da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) foi concluída. Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Trata Brasil, das 111 obras 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão paralisadas. O estudo foi feito a partir da consulta aos agentes (municípios e governos estaduais) que conseguiram recursos disponibilizados pelo governo federal para ampliar essa infraestrutura.
O PAC 1 compreende empreendimentos foram aprovados entre 2007 e 2010. Em relação às obras de abastecimento de água da primeira fase do programa, 62% das 102 previstas foram concluídas, totalizando 63 empreendimentos. No entanto, 13 dessas obras estavam paralisadas à época da coleta de dados, no fim de 2015.
Somando-se à segunda fase do programa, relativo ao período entre 2011 e 2015, o PAC prevê investimentos de R$ 22,07 bilhões em 340 obras. Desse total, 36% foram concluídas, 39% estão em andamento, 14% estão paralisadas e 11% ainda não foram iniciadas.
Os atrasos nas obras têm diversas razões. De acordo com o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, na primeira etapa do PAC havia muitos problemas com a elaboração de projetos. “Quase todos as propostas apresentadas no primeiro PAC tinham problemas técnicos e de atualização, e não eram mais compatíveis com a situação das cidades. Os dados do levantamento mostram que até hoje o PAC 1 sofre por conta da necessidade desses projetos terem de ser refeitos, repactuados com agentes financeiros”, destacou.
Conforme Édison Carlos, durante a execução do programa as propostas de saneamento ganharam em qualidade. Segundo ele, apesar disso outros problemas persistem, atrapalhando o andamento das obras. Burocracia, demora para o recurso chegar, empreiteiras com baixa qualificação, problemas de licença ambiental, de falta de articulação [entre as entidades e órgãos envolvidos] e de demora da aprovação do início da obra, são alguns dos problemas enumerados pelo presidente.
São esses entraves que fazem, segundo o instituto, com que o PAC 2 também padeça de atrasos. Nessa segunda fase, dos 55 empreendimentos previstos para abastecimento de água, 33% (18 obras) ainda não foram iniciados, 7% (4) estão parados e apenas um foi concluído. Em relação as 72 obras de esgoto, 18 (25%) ainda não começaram e 8 (11%) estão paradas. Apenas quatro desses empreendimentos (6%) foram finalizados.
“Assusta um pouco ter quase 30% de obras que nem começaram”, destacou Carlos sobre a situação das obras de água e esgoto da segunda fase do PAC saneamento. “O novo governo precisa olhar não somente a questão de manter recursos a longo prazo, porque o saneamento precisa de décadas para ser resolvido, mas também entrar no detalhamento desse dia a dia dos investimentos para que as obras não parem”. Para o presidente do instituto, essas são medidas necessárias para alavancar o desenvolvimento do saneamento no Brasil.
Na avaliação de Édison Carlos, os avanços, no entanto, ainda estão aquém do necessário. “Temos ainda a metade da população para ser atendida com coleta de esgoto. A gente tem evoluído menos de um ponto percentual ao ano nesses indicadores de coleta e tratamento de esgoto. Se continuarmos nesse ritmo, a gente ainda tem 50 anos pela frente”.
Carlos lembrou que o tratamento de esgoto é fundamental para garantir o abastecimento de água nas grandes cidades. “Na crise hídrica, não podíamos usar água do Tietê ou da maior parte da [represa] Billings, porque o reservatório e o rio estavam em nível tal de degradação que não conseguíamos. É caríssimo tratar essa água para abastecimento da população”, disse para destacar a importância desse tipo de investimento.
Ministério
Através de nota, o Ministério das Cidades informou que não comenta estudos “de terceiros” sobre saneamento. "A pasta trabalha prioritariamente com dados, informações e análises produzidas por sua própria equipe técnica ou órgãos públicos federais”, acrescentou o comunicado do órgão. O ministério afirmou ainda que apenas seleciona empreendimentos e repassa recursos para execução, conforme o andamento das obras.
“A pasta não tem responsabilidade por paralisações de obras. No quesito financeiro, é necessário ressaltar que a atual administração zerou todas as pendências encontradas até maio deste ano. A execução dos empreendimentos do PAC – Saneamento é da alçada dos municípios, dos estados ou dos respectivos prestadores de serviço de saneamento”, conclui a nota.
Fonte: Agência Brasil
