O programa “Escola que Protege” foi lançado em Sergipe, na manhã desta terça-feira (15) pelo Ministério da Educação, no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em meio à reunião mensal do grupo Pacto pela Educação. O encontro foi conduzido pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, coordenador do Pacto juntamente com a conselheira presidente, Susana Azevedo, que também prestigiou o ato.
A iniciativa, lançada nacionalmente em outubro de 2024 pelo governo federal, faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) e tem como objetivo ampliar a capacidade das escolas em prevenir e responder às violências, assim como promover a formação continuada de profissionais da educação.
“A violência na escola é um problema multifatorial. Ele não existe exclusivamente por causa de uma pessoa ou de uma situação. Então, tende a ser um problema que muitas vezes sai da comunidade e entra na escola. A escola é uma esponja, a escola não é uma ilha. Então, tudo o que acontece na comunidade, de alguma forma, vai reverberar dentro do ambiente escolar. […] Então, a gente precisa que escolas sejam espaços seguros, acolhedores, espaços em que as crianças se sintam amadas e acolhidas para que elas possam se desenvolver plenamente para que a gente tenha uma sociedade melhor no futuro”, afirmou a consultora do programa, Colina Campos.
O Escola que Protege tem como base sete eixos de atuação: Planos Subnacionais de Enfrentamento e Prevenção das Violências nas Escolas; Dados e Monitoramento; Formação dos Profissionais de Educação e Comunidade Escolar; Pesquisa e Difusão de Conhecimento; Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar; Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Práticas Exitosas em Cultura de Paz nas Escolas; e Coordenação Federativa e Governança.
“Esse programa tem eixos que estão relacionados ao enfrentamento e outros que são relacionados à prevenção. Eu estou ocupado do mapeamento de boas práticas em cultura de paz, onde nós temos as práticas da justiça restaurativa despontando no cenário nacional como uma movimentação já bastante estruturada, protagonizada pelo sistema de justiça cuja experiência vem da área da justiça, da justiça restaurativa e vem se estendendo às escolas. Essas ações visam a criar ambientes de convivência escolar mais pacíficos através do fortalecimento de vínculos, da criação do senso de pertencimento, do senso de comunidade, da integração de equipes, do fortalecimento de redes”, explicou Leoberto Brancher, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e consultor do programa.
Segundo o procurador do MPC, João Augusto Bandeira de Melo, o programa está alinhado às ações discutidas em reuniões do Pacto.
“[…] tem tudo a ver com o Pacto pela Educação: ter um ambiente acolhedor, com paz, com tranquilidade, com concórdia, com harmonia. É muito importante para o aprendizado incentivar essa cultura da não-violência, uma cultura de harmonia e de paz. Então, é esse o mote do Programa Escola que Protege, do Ministério da Educação, que está sendo trazido, sendo apresentado aqui em Sergipe, em primeira mão aqui no Pacto pela Educação Sergipana, e com todos esses atores que formam o Pacto”, disse.
Mensalmente, os integrantes do Pacto pela Educação reúnem-se na Corte de Contas para discutir soluções para as problemáticas da educação sergipana. O grupo é composto por membros do TCE, do MPC, da UFS, do Fórum Estadual da Educação, da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, do CAC’S FUNDEB, da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, da UNCME Nacional, do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, dentre outros órgãos públicos.
Fonte: TCE-SE
Foto: Marcelle Cristinne
