Uma maioria qualificada de Estados europeus aprovou na sexta-feira o acordo de livre-comércio com o Mercosul, apesar da indignação dos agricultores e da oposição da França, segundo fontes diplomáticas. O aval abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje já na segunda-feira ao Paraguai para assinar o tratado comercial com o bloco sul-americano. O país está na presidência rotativa do Mercosul neste ano.
A votação oficial, porém, ainda não ocorreu. A leitura de que o acordo foi aprovado é baseada nas declarações de embaixadores dos 27 Estados-membros durante a reunião, que começou às 11h (7h em Brasília). Os votos serão declarados às 17h (13h no horário de Brasília).
Segundo o jornal espanhol El País, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda mantiveram-se contrárias ao acordo, enquanto a Bélgica decidiu se abster.
O que mudou foi a posição da Itália, que se deu por satisfeita com as concessões feitas aos agricultores nos últimos dias. Com isso, foi possível garantir a maioria qualificada de 55% dos países que representem ao menos 65% da população da União Europeia. São dos dois requisitos para a aprovação do pacto comercial pelos europeus.
O tratado é resultado de mais de 20 anos de negociações e é considerado histórico porque criará uma zona de livre-comércio de mais de 720 milhões de consumidores. Combinadas, as economias somam US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).
— É um acordo fundamental para a União Europeia, no plano econômico, político, estratégico e diplomático — disse Olof Gill, um dos porta-vozes da comissão, braço executivo do bloco europeu.
Próximos passos
Mesmo que a assinatura avance em Assunção, o acordo não entrará imediatamente em vigor, já que do lado da UE é também necessário o aval do Parlamento Europeu, o que deve demorar semanas. Nessa etapa, é necessária apenas maioria simples dos eurodeputados.
No caso do Mercosul, cada nação precisa ratificar o acordo em seu próprio Congresso Nacional. No Brasil, isso significa a aprovação pelo Congresso Nacional, explica Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-embaixador do Brasil na Alemanha.
Segundo ele, como o acordo na UE foi desmembrado, ele não precisa passar individualmente pelos parlamentos de cada país europeu. A Comissão Europeia tem competência para negociar a parte comercial e tarifária em nome do bloco.
— Isso faz com que a expectativa de que ele entre em vigor seja mais realista. Se tivesse que passar por cada parlamento (europeu), sabemos que isso não aconteceria. Mas não é o caso — diz Jaguaribe, que projeta a assinatura como um primeiro passo simbólico significativo para os países envolvidos.
Oposição ao acordo
Ainda assim, cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo.
A maior oposição vem da França. Nesta quinta-feira, o presidente do país, Emmanuel Macron, disse que votaria contra o tratado e pediu “rejeição política unânime” ao pacto. Disse ainda que a etapa da assinatura do acordo não seria “o fim da história”.
Vários agricultores protestaram contra o acordo em Paris e em Bruxelas, temendo a competição com produtos do Mercosul.
Em dezembro, a UE adiou a tentativa de assinatura após Macron e a premiê italiana, Giorgia Meloni, terem se recusado a apoiar o texto até que fossem aprovadas garantias para proteger o setor agrícola europeu.
Nesta semana, Bruxelas intensificou as negociações para tentar remover os últimos obstáculos. Na quarta-feira, ministros da Agricultura da UE se reuniram para discutir medidas de reforço ao apoio aos produtores rurais.
Na reunião, foi anunciado o adiantamento de até € 45 bilhões de euros em subsídios previstos no próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC). Ao todo, o orçamento garantido da PAC soma 293,7 bilhões de euros. A medida foi elogiada pela Itália, que indicou ter retirado sua objeção.
Fonte: O Globo
