Da redação, AJN1
Mias de 170 mil alunos da rede estadual de ensino foram afetados com a paralisação dos professores. Em Aracaju, mais de 31 mil estudantes do município não tiveram aulas. A suspensão das atividades acontece em todo o Brasil e segue o movimento convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que cobra dos governos e prefeituras a aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, respeitando a carreira.
O Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese) realiza, desde às 8h, um protesto em frente ao Palácio de Despachos, sede do Governo estadual, em Aracaju.
De acordo com a CNTE, apesar de garantido em lei desde 2008, o piso ainda não é cumprido por todos os estados e municípios. Além disso, o reajuste anual garantido aos educadores não se estende a todos os trabalhadores devido a medidas que ainda não foram adotadas pela União.
Conforme a CNTE, o piso salarial dos professores das escolas da rede pública em 2023 é R$ 4.420,55. Um aumento de 14,95% com relação a referência de 2022, quando o valor era de R$ 3.845,63. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 16 de janeiro, e segue a Lei do Piso (11.738/2008), na qual consta que o valor seja reajustado anualmente, sempre em janeiro. Mas desde que foi implantado em 2008, o piso, um dos mecanismos de valorização da categoria que historicamente luta por melhores salários e uma das chaves para gerar atratividade para a carreira, tem sido centro de impasses.
O que diz a Seduc
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) informa que está sempre de portas abertas e tem dialogado com o Sintese.
“Na última reunião ocorrida no dia 16 de março, que contou com a presença da gestão do Sergipe Previdência, foram debatidos temas como a continuidade ou não do abono, o impacto do aumento do piso salarial na folha de pagamento e a discussão da Carreira do Magistério. Ficou acordado que o retorno do diálogo sobre o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério deverá acontecer a partir de uma próxima reunião com a Secretaria de Estado da Administração, a fim de que sejam analisados dados e simulações de escalonamento de graduação e tempo de serviço.
A continuidade do abono ou outras formas de vencimentos que não tragam desequilíbrio financeiro ao Estado e à categoria também serão analisadas. Havendo uma proposta sólida, todos os cenários serão enviados para análise da Secretaria de Estado da Fazenda. Sobre o piso do magistério, em Sergipe, o professor em início de carreira na Rede Estadual de Ensino tem a remuneração base de R$ 4.451,14, ou seja, acima do piso nacional de 2023 que passou a ser R$ 4.420,55. A maior remuneração de um professor em Sergipe, incluindo todos os benefícios, chega a R$ 11.372,84 (sem o abono).
A gestão da Seduc reafirma o compromisso com os professores, ressalta que não há impasses e está sempre aberta ao diálogo com os profissionais e entidades de classe.”
