Em parceria com o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma) instaurou, desde meados deste ano, procedimentos administrativos sobre os donos de animais encontrados às margens das rodovias federais, o que se configura como risco para condutores e para os próprios animais.
A cooperação funciona da seguinte forma: a PRF patrulha a faixa de domínio da União, apreendendo animais quando encontrados. Em seguida, os animais são encaminhados para currais localizados em Nossa Senhora do Socorro, Estância, Carira, entre outros municípios, e condicionam a liberação do animal à presença do dono, mediante apresentação de documentos de identificação tanto pessoal, como de propriedade do animal, assim como uma taxa referente aos gastos durante a permanência no curral.
“A partir desta inserção, foi possível identificar que não se tratavam de casos isolados. Ao todo, já foram lavradas 80 ocorrências, qualificando e notificando pessoas. Elas são convocadas para comparecerem à delegacia, mesmo os residentes no interior, e é lavrado um Termo de Ocorrência Circunstanciado (TOC), que é enviado para a comarca respectiva daquela ocorrência e informamos à PRF fechando o ciclo”, explica o delegado Jorge Ribeiro.
No mês de setembro, conforme dados da PRF, houve uma redução em 30% dos acidentes com morte envolvendo animal.
Jorge Ribeiro disse ainda que a intenção é ampliar esse procedimento para a capital sergipana, onde há um número grande de carroça circulando em via pública.
“Não é possível que em uma zona urbana, tenhamos milhares de veículos de tração animal. Dados estimam de 3 mil a 8 mil carroças na capital”, ressalta.
