Por André Borges
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Sesmarias, com o objetivo de desvendar um esquema criminoso envolvendo a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.
O Estadão apurou que um dos principais alvos da operação da PF foi Jassonio Costa Leite, empresário de Tocantins que mantém relações diretas com políticos em Brasília. Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína (TO), Palmas (TO) e Brasília. A operação inclui ainda outros alvos que participam do esquema.
Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado, com o esquema criminoso, mais de R$ 1 milhão entre os anos de 2018 e 2020. Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato, invasão de terra pública, lavagem de capitais e desmatamento de floresta nativa.
Segundo informações da PF, a organização criminosa atuava na invasão da área federal com restrição de uso, promovendo a doação e venda (em troca de dinheiro ou serviços) de lotes de área pública com intenção de formar um assentamento e consolidar a ocupação de não indígenas na área, mediante a formação de uma vila (intitulada de Vila Nova Canaã ou Vila Boa Esperança), com comércios e promessa de construção de escolas e igrejas, na tentativa de dar aparência de legalidade e legitimar as posses, além de incentivar a criação de uma associação para viabilizar o intento criminoso.
Conforme revelou o Estadão em reportagem publicada em abril, Jassonio Costa Leite é a identidade de quem o Ibama classificou como o “chefe do esquema criminoso” de grilagem de terras indígenas na Amazônia.
O empresário já foi multado em nada menos que R$ 105,5 milhões pelo Ibama, por ter desmatado uma área equivalente a mais de 21 mil campos de futebol em uma terra indígena no Pará.
Jassonio foi autuado após investigações realizadas pelos agentes do Ibama, que recolheram uma série de depoimentos e denúncias anônimas durante ações de fiscalização realizadas desde o início de 2019. O empresário, segundo o órgão, lidera um grupo formado para invadir terras indígenas, fazer seu loteamento e vender as áreas dentro do território protegido.
Em abril do ano passado, quando o Ibama realizou uma megaoperação de combate ao desmatamento na região, Jassonio recorreu ao apoio de políticos para tentar barrar a ação. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) recebeu o empresário e sua filha. Zequinha gravou um vídeo para criticar o Ibama e dizer que estava recorrendo ao governador do Pará, Helder Barbalho, para dar fim à operação. Na gravação, o senador disse que o governo paraense e sua Polícia Militar não podiam “dar cobertura a servidor bandido e malandro como esse pessoal do Ibama”. Ao lado do senador, Jassonio agradeceu pela “tamanha coragem de correr atrás para tentar resolver a situação”.
Na primeira quinzena de abril, a equipe de agentes do Ibama fez diversas incursões nas terras indígenas da região. Nas ações, foram lavrados 26 autos de infração, 24 apreensões e 17 termos de destruição de máquinas, entre outros itens.
A destruição dos equipamentos incomodou Bolsonaro, que é radicalmente contra a destruição de máquinas apreendidas no combate a crimes ambientais, apesar de a prática ser prevista em lei há anos. Bolsonaro condenou a ação e cobrou respostas. Dias depois, Ricardo Salles exonerou o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Azevedo, além dos coordenadores de fiscalização e operações Renê Oliveira e Hugo Loss.
