A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (25), a operação “Palude 2”, que tem como objetivo aprofundar a coleta de provas sobre a atuação de possível organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos para enfrentamento à Covid-19 no município sergipano de Pacatuba. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 46 de busca e apreensão e 61 mandados de indisponibilidade de bens em cidades de Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
As investigações da PF começaram no início de 2020, a partir de informações levantadas pela Controladoria- Geral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90.
Após procedimentos de busca realizados na primeira fase da operação, as análises indicaram que as seis empresas convidadas a participar dos procedimentos licitatórios suspeitos efetivamente compunham a mesma organização criminosa.
Na residência de um dos investigados foi localizada farta documentação relativas a 15 pessoas jurídicas, incluindo carimbos, logomarcas, assinaturas avulsas, documentos de identificação pessoal utilizados com o objetivo de fragilizar a lisura e o caráter competitivo de certames destinados à contratação com o poder público.
De acordo com a PF, as medidas constritivas desencadeadas na fase inicial permitiram a localização de planilhas apreendidas em poder dos investigados e indicaram, ainda que de forma preliminar, prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 21.583.597,10. Estes valores foram adotados como fundamento para a efetivação de medida cautelar de sequestro de bens e valores, visando o ressarcimento ao erário.
Identificada a atuação do grupo criminoso, como forma promover sua descapitalização, foram representadas medidas cautelares junto a 9a Vara Federal em Sergipe.
Dessa forma, mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão em Sergipe, nas cidades de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira, Itabaiana, Itaporanga, Malhador, Simão Dias; na Bahia, em Cipó, Itapicuru, Ribeira do Pombal; em Alagoas, Maceió, Barra de São Miguel e Marechal Deodoro; no Espírito Santo em Vitória; e no Rio Grande do Sul, em São Borja (RS); além de nove mandados de prisão preventiva e 61 de indisponibilidade de bens.
A ação policial contou com a participação de 200 (duzentos) policiais federais e oito auditores da CGU. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Palude
A cidade de Pacatuba também é conhecida como “o Pantanal Sergipano”, advindo daí a referência ao nome “Palude”, que significa pântano, pantanal, alagado, lodaçal.
Fonte: Ascom PF
