A partir desta terça-feira (1º), todos os usuários do Pix passam a ter acesso ao “ botão de contestação ”, funcionalidade que permitirá abrir pedidos de devolução em casos de fraude, golpe ou coerção diretamente no aplicativo da instituição financeira, de forma totalmente digital.
O recurso, chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi criado pelo Banco Central (BC) para agilizar o bloqueio de valores e aumentar as chances de restituição às vítimas.
Segundo o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, a contestação será registrada de imediato junto ao banco do suspeito.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, afirmou Lobo.
A ferramenta não se aplica a situações como erros de digitação, arrependimento em compras ou desacordos comerciais. Ela será usada exclusivamente em ocorrências de fraude, golpe ou coerção.
Medida para reduzir fraudes
O Banco Central já havia publicado, em 28 de agosto, mudanças no regulamento do Pix para reforçar o Mecanismo Especial de Devolução. Antes, os valores só podiam ser recuperados da conta utilizada na fraude, o que dificultava a devolução, já que os recursos eram rapidamente transferidos para outras contas.
Com o aprimoramento, o MED passa a rastrear os caminhos do dinheiro e compartilhar essas informações com as instituições envolvidas. Assim, a devolução poderá ser feita em até 11 dias após a contestação.
O uso do recurso será opcional a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatório em 2 de fevereiro de 2026.
Mais rapidez no atendimento
O autoatendimento, que começa a valer nesta terça (1º), elimina a necessidade de contato humano para iniciar a contestação.
O objetivo, segundo o BC, é dar mais agilidade ao processo e aumentar a probabilidade de que ainda haja saldo na conta do fraudador para viabilizar a devolução.
Fonte: IG
