O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). Dos 41 votos favoráveis, Gonet obteve 65. Só 11 votos contra e uma abstenção foram registrados.
A aprovação de Gonet no plenário se deu depois de uma sabatina que durou mais de 10 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na comissão, o procurador recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
receba alertas grátis do Poder360 quero receber por e-mail concordo com os termos da LGPD. quero receber no WhatsApp INSCREVA-SE quero receber no Telegram INSCREVA-SE A expectativa do governo era de que Gonet teria uma aprovação “mais folgada”, como afirmou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na terça- feira (12).
Com a aprovação, Gonet será o procurador-geral da República por um período de 2 anos. Ao fim do período, ele poderá ter o seu mandato reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por mais 2 anos.
Gonet ocupará o lugar de Augusto Aras, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Aras deixou o órgão em setembro. No lugar dele, a subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, assumiu o cargo interinamente.
O tempo de espera para a indicação de um substituto para a PGR foi 10 vezes maior que o recorde anterior –quando Dilma Rousseff (PT) levou 4 dias para indicar Rodrigo Janot a partir do término do mandato de Roberto Gurgel. É o maior tempo sem um procurador oficial no cargo desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é atualmente procurador-geral Eleitoral interino. Foi responsável pelo parecer favorável do MPE (Ministério Público Eleitoral) à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro na ação sobre a reunião com embaixadores, em que criticou o sistema eleitoral.
Conhecido por ser “ultracatólico”, Gonet vinha recebendo críticas por parte da esquerda por ser religioso. O Poder360 apurou que Lula e Gonet conversaram no Palácio do Planalto. Na reunião, o então subprocurador teria dito que tentavam “descredenciar” ele por ser “muito religioso”.
Além dele, Lula também vinha sondando o nome do subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Bigonha, que tinha o apoio de integrantes da cúpula petista.
Desde a sua indicação, Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, vinham tentando costurar um acordo com senadores para a sabatina.
Junto com Gonet, Dino foi indicado por Lula para assumir a vaga de Rosa Weber, no STF (Supremo Tribunal Federal). Também foi sabatinado nesta quarta.
Fonte: Poder360