Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) quer conhecer os anseios da população e para facilitar esse diálogo está disponibilizando até 23 de outubro uma consulta pública online, onde você cidadão pode colaborar na construção do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2016.
Com a participação popular a Prefeitura garante maior transparência às suas ações. A consulta também serve como instrumento de maior engajamento da sociedade na elaboração da Lei Orçamentária – LOA, 2016. Para participar é preciso se cadastrar. A partir do cadastramento é disponibilizado um questionário com tópicos onde o cidadão enumera suas prioridades, podendo ainda apresentar sugestões. Todo o conteúdo será criteriosamente analisado.
O objetivo da Prefeitura de Aracaju é garantir a participação do cidadão nesta fase de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, servindo de subsídio ao planejamento do próximo ano. Vale ressaltar que no Planejamento Orçamentário, o administrador estima as receitas que o Município espera arrecadar durante o ano, assim como fixa os gastos a serem realizados com tais recursos, por secretaria e em diversas modalidades e formas. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual, seguindo as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O secretário Igor Leonardo Moraes Albuquerque (Seplog), destaca que essa consulta pública online é mais uma demonstração da forma transparente e democrática de administrar adotada pelo prefeito João Alves. Ele faz questão de ressaltar a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nesta consulta pública, para que as ações da Prefeitura possam atender ao máximo a expectativa da população. Essa é uma característica da administração do prefeito João Alves: a participação popular. Buscamos sempre envolver a população, razão das nossas ações. Trabalhamos para construir a Aracaju que todos desejamos e por isso estamos sempre ouvindo os anseios da população, enfatiza.
Para participar da consulta basta acessar a página da Prefeitura de Aracaju www.aracaju.se.gov.br e clicar no botão Consulta Pública – LOA 2016. Inicialmente o internauta precisa preencher um cadastro simples, que permitirá a Prefeitura obter um perfil de quem está sugerindo e também mapear de onde estão vindo as sugestões apresentadas. A outra parte do questionário permitirá que o cidadão eleja as principais ações que deseja ver realizadas. As respostas possibilitarão que a Prefeitura tenha conhecimento das ações prioritárias, como também avalie a sensibilidade da população em relação às várias áreas de atuação da PMA.
Vale salientar que a Consulta Pública online proposta, não esgota as formas de participação na elaboração do orçamento 2016, já que ocorrerá Audiência Pública presencial na Sede da Prefeitura de Aracaju no dia 15 de outubro a partir as 14h, para a qual a Prefeitura convida a população a participar.
Fonte: PMA