Na última sexta-feira (23), no município de Malhador, a pouco mais de 53 km da capital, a Polícia Militar, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou uma atividade de captação de água sem licença ambiental.
Decorrente de reunião com diversos órgãos estatais para coibir a captação ilegal de água e o barramento irregular de alguns riachos responsáveis pelo abastecimento de vários municípios, a guarnição se dirigiu à cidade, localidade apontada pelo Deso como uma das mais problemáticas em relação à captação ilegal de água.
O flagrante se deu no povoado Alecrim, numa propriedade rural, em dois barramentos de água, no leito do Riacho Pinheiro. Na abordagem, a equipe policial verificou com o proprietário rural se o mesmo tinha obtido licença dos órgãos ambientais, já que este tipo de ação é passível de licença ambiental.
Foi explicado apenas à guarnição que a obstrução do pequeno riacho era para irrigação de hortaliças, porém, o proprietário não possuía nenhuma documentação licenciando a atividade.
Diante da negativa por parte do responsável, os policiais realizaram o trabalho de educação ambiental, explicando ao infrator que o barramento de água, mesmo que seja em pequenos cursos de rios, provoca o desabastecimento da população, e que, mesmo que o riacho esteja localizado dentro de uma propriedade particular, ele é um “bem coletivo”.
Diante do flagrante de crime ambiental, a guarnição lavrou um termo circunstanciado e o infrator responderá por crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98.
Com informações da PPAmb
