Da redação, AJN1
A Polícia Civil de Sergipe libertou nesta quarta-feira (21), três mulheres que viviam em cárcere privado numa casa de prostituição situada na zona rural do município de Moita Bonita, no Agreste do Estado. Os policiais chegaram às vítimas após denúncias anônimas.
De acordo com a delegada Clarissa Loboeles, quem mantinha o funcionamento do prostíbulo era um casal, que não foi encontrado durante a ação policial.
Em depoimento, as mulheres informaram que eram proibidas de saírem da casa porque o casal sustentava a tese de que elas tinham uma dívida de valor alto. “Elas só seriam liberadas depois de pagamento de vívidas que elas sequer fizeram. Com a presença dos policiais, foram ouvidas na delegacia e disseram que todo dinheiro que elas conseguiam com as bebidas e programas eram repassados ao casal e não ficavam com nada. Até os documentos pessoais estavam de posse deles”, revelou a delegada Clarissa Loboeles.
A polícia suspeita que outros prostíbulos, de propriedade do casal, funcionem da mesma maneira em Sergipe.
Até o momento, o casal não foi encontrado.
Código penal
Trata-se de crime contra a liberdade pessoal, previsto no artigo 148 do Código Penal. O mencionado artigo descreve a conduta criminosa como o ato de privar alguém de sua liberdade através de sequestro ou cárcere privado. A pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão.
Todavia, a pena aumenta para 2 a 5 anos nos seguintes casos: privação de liberdade maior do que 15 dias, crime com finalidade sexual e, ainda, se as vítimas se enquadram nos seguintes casos: pais, filhos, esposo ou convivente do criminoso, pessoa idosa, pessoa indevidamente internada em casa de saúde ou hospital.
