A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), tornou público o edital de seleção para obtenção de Bolsas Culturais de Pesquisa, através de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital tem como objetivo a concessão de bolsas de pesquisa a agentes culturais que tenham interesse em realizar pesquisas quantitativas e qualitativas no setor cultural, a fim de fornecer à gestão pública parâmetros científicos para a elaboração de políticas públicas. As inscrições se encontram disponíveis até o dia 22 de dezembro, através do Mapa Cultural de Aracaju, disponível em http://mapa.cultura.aracaju.se.gov.br/oportunidade/97/
Segundo o presidente da Funcaju, Irineu Fontes, a abertura do edital visa um importante aperfeiçoamento das bases de dados sobre os quais são construídas políticas públicas para o setor cultural. “Com este edital, a gestão pública reforça a sua parceria com os agentes culturais para tornar cada vez mais eficazes as políticas públicas de cultura. Aracaju conta com uma grande quantidade de agentes detentores de conhecimento científico, que têm muito a contribuir com o fortalecimento das ações de gestão e, consequentemente, com um maior acesso do cidadão aracajuano à cultura”, afirma o presidente.
O edital dispõe de R$ 250.000, distribuídos entre vagas para cinco projetos, no valor de R$ 50.000 cada. Os projetos aprovados para bolsas de pesquisas serão isentos de imposto de renda, podendo haver desconto relativo à contribuição previdenciária, se aplicável.
As bolsas de pesquisa serão divididas entre áreas e linguagens artísticas, sendo elas: Artes Cênicas (teatro, dança, circo, ópera, etc.) e Culturas Populares e Urbanas; Audiovisual (cinema, TV, vídeos, animação); Economia Criativa e Música; Patrimônio Histórico e Cultural; Artes Visuais, Moda, Design e Produção Técnica.
Está apta a concorrer no edital para Bolsas Culturais de Pesquisa toda pessoa física que tenha, pelo menos, o título de mestre, preferencialmente na área cultural e afins, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). É necessário que o agente cultural tenha trajetória de pesquisa nas mesmas áreas e resida no Município de Aracaju há pelo menos dois anos.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, tem por objetivo estimular o fomento à cultura nos entes federativos do Brasil, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Fonte: PMA
