A Comissão Especial do ICMS Social anuncia, nesta quinta-feira (27), o lançamento oficial do portal do Programa ICMS Social, desenvolvido em parceria com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis) e a Secretaria Especial da Comunicação Social (Secom).
Por meio do Programa ICMS Social, busca-se o fortalecimento do regime de colaboração entre governo do estado e municípios para o aprimoramento de políticas públicas. Uma dimensão que se destaca é a distribuição de parte dos recursos de ICMS pertencentes aos municípios conforme seus resultados em indicadores sociais de educação e saúde.
A primeira distribuição de recursos com base nos parâmetros do programa vem sendo realizada no ano de 2024, de acordo com a apuração dos índices sociais realizada em 2023.
O portal, disponível no link https://icmssocial.se.gov.br/, foi criado para centralizar as informações do ICMS Social e disponibilizar à sociedade acesso facilitado aos resultados dos municípios e a análises de especialistas.
Outras funcionalidades são a obtenção de informações aprofundadas acerca dos objetivos do programa, de seu histórico e das iniciativas que a comissão intersetorial criada para sua implantação – a Comissão Especial do ICMS Social – vem adotando para seu aprimoramento.
Dentre tais iniciativas, destaca-se o iminente lançamento de edital, formulado junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), que visa a incentivar a elaboração de estudos multidisciplinares acerca dos resultados e potencialidades do programa.
Foto: Igor Matias
