O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-privadas (PPP) da Prefeitura de Aracaju autorizou a elaboração de estudos visando a modernização, otimização, operação, expansão e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública da capital sergipana. Foi aberto um chamamento público para que empresas interessadas em realizar o estudo se apresentem. O edital está publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (3).
A vantagem para o Município em optar pela Parceria Público-privada, neste projeto de modernização do sistema de iluminação, é garantir à população, neste momento de escassez de recursos, investimentos para uma área tão importante como a iluminação pública.
Com este modelo de PPP adotado pelo Município, os custos inerentes à elaboração do projeto e os investimentos a serem realizados, caso este seja aprovado, serão custeados pela empresa vencedora da licitação que executará o projeto.
Recentemente a Prefeitura recebeu Manifestações de Interesse Particular (Mips) de duas empresas interessadas em realizar este estudo. O chamamento público a ser publicado visa assegurar a transparência e impessoalidade, além de possibilitar a participação de outras empresas que se mostrem interessadas.
Aracaju tem hoje catalogados 52 mil pontos de iluminação pública. A ideia é garantir a melhoria e atualização do sistema de iluminação atual. Uma das novidades será a substituição das lâmpadas comuns por Leds, que possuem maior durabilidade e economia. Para se ter ideia, a lâmpada Led tem mais de 50 mil horas de vida útil.
O estudo a ser realizado vai indicar a viabilidade ou não da implantação desse sistema por parte dos investidores. “As empresas que se interessarem irão realizar estudos detalhados que apontem desde o projeto de engenharia, a viabilidade econômico-financeira, a parte operacional, legislação vigente tanto federal como municipal e a modelagem jurídica, olhando os aspectos econômico-sociais”, disse Humberto Santana Pereira, coordenador executivo do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-privadas da Prefeitura de Aracaju.
Uma vez o projeto sendo aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-privadas da Prefeitura de Aracaju, será aberto processo licitatório para a escolha da empresa que vai executá-lo. Fazem parte do Conselho membros das Secretarias do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda, Infraestrutura, Defesa Social e Cidadania, Indústria, Comércio e Turismo, Procuradoria e um representante da comunidade.
Fonte: PMA
