Da redação, AJN1
Na manhã desta sexta-feira (10), o prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, assinaram o convênio para o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Sob atuação da Guarda Municipal, o programa fará o acompanhamento de mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Na solenidade, o prefeito fez a entrega dos distintivos dos seis guardiões que atuarão na função e do veículo que servirá ao grupamento.
A Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Municipal nº 4.480/2017, realizará visitas periódicas a mulheres que recebem medidas protetivas, configurando-se como mais um dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O intuito é assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela rede.
As mulheres atendidas pelo programa serão indicadas pelo TJ, com base em critérios que levam em consideração o nível de risco ao qual a mulher em situação de violência está suscetível.
A Patrulha
A Patrulha funcionará inicialmente como projeto piloto, por três meses, com atendimento inicial a 20 mulheres. A proposta, após esse período, é avaliar o programa, podendo ocorrer aumento do número de mulheres atendidas, respeitada a capacidade de atendimento da Patrulha e da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
