Os protestos eclodiram na Geórgia nesta semana após o parlamento do país aprovar a primeira leitura de um projeto de lei que exige que organizações que recebem financiamento estrangeiro se registrem como “agentes estrangeiros”.
Foi comparado a um conjunto draconiano de leis adotadas na Rússia e condenadas por grupos de direitos humanos como uma tentativa de restringir as liberdades básicas e reprimir a dissidência no país.
Os acontecimentos provocaram agitação em massa, com milhares de manifestantes se reunindo em frente ao prédio do parlamento de Tbilisi na noite de terça-feira (7), agitando não apenas a bandeira da Geórgia, mas também a da União Europeia.
O país, que conquistou sua independência da União Soviética em 1991, há muito tempo equilibra o sentimento pró-europeu de seus cidadãos e os objetivos geopolíticos de seu poderoso vizinho, a Rússia.
Em março de 2022, a Geórgia se candidatou à adesão à UE – uma ambição que pode ser prejudicada pela legislação proposta.
O que a controversa lei significa para a Geórgia e como ela chegou a esse ponto
De acordo com Giorgi Gogia, diretor associado da Divisão da Europa e Ásia Central da Human Rights Watch, há dois projetos de lei sendo discutidos no parlamento da Geórgia.
O primeiro projeto de lei exigiria que organizações, incluindo grupos não governamentais e mídia impressa, on-line e de transmissão, se registrassem como “agentes estrangeiros” se recebessem 20% ou mais de sua renda anual do exterior.
Aqueles que não cumprirem enfrentarão multas de US$ 9.600 (quase R$ 50 mil).
O segundo projeto de lei amplia o escopo de “agentes de influência estrangeira” para incluir indivíduos e aumenta as penas de descumprimento de multas para até cinco anos de prisão.
Para Gogia, os projetos de lei representam uma clara ameaça aos direitos humanos na Geórgia.
“Eles ameaçam marginalizar e desacreditar vozes críticas no país. Essa ameaça é real”, disse.
CNN BRASIL
