Da redação, Joângelo Custódio
Após o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Luiz Mendonça, derrubar a liminar da juíza Cristina Machado, que determinava o estado de Sergipe a pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário a todos os funcionários públicos até o dia 20 deste mês, uma avalanche de críticas ao indeferimento desmoronou por cima do mandatário do judiciário sergipano.
Dentre as críticas, que vieram de todas as categorias representativas, a mais acintosa e fundamentada veio do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), Plínio Pugliesi, o qual também exerce a função de vice-presidente da Central única dos Trabalhadores em Sergipe (Cult/SE).
Para ele, a decisão do presidente do TJ se configura como frustração e desalento por parte do funcionalismo público, que foi dormir a última quinta-feira (17) esperançoso e acordou a sexta-feira (18) em cólicas, ao ver o arco-íris no horizonte preto e branco.
“É mais um fato lamentável para os servidores público de Sergipe. A decisão do presidente do TJ, Luiz Mendonça, suspendeu o pouco do que os servidores tinham conquistado. Acreditamos que é uma decisão quem vem desconectada de todo o anseio da sociedade”, criticou Plínio.
O sindicalista anunciou que vai recorrer da sentença e foi ainda mais enérgico ao ratificar que a decisão da juíza Cristina, da 18ª vara Cível, cassada por Mendonça, era acertada e bem fundamentada, e que atingiria beneficamente milhares de servidores. “Tivemos na quinta-feira a felicidade de conseguir uma liminar proferida de forma firme e clara pela juíza, que fez a determinação de pagamento. Para nossa tristeza, a liminar caiu por decisão do presidente do TJ. Com a decisão, ficamos de novo sem perspectivas”.
Sobre a crise
Plínio disse que não é leviano e sabe que o país enfrenta severa crise econômica, mas diz não entender porque o governo do Estado insiste em afirmar que a crise é mais acentuada por aqui.
“Não seríamos levianos em dizer que a conjuntura econômica está normal. Ela não está. Mas o movimento sindical em Sergipe está fazendo um contraponto ao tamanho da crise. Na Cult, fazemos diversas manifestações questionando se a crise é mesmo desse tamanho todo que Jackson está anunciando. Por que não estamos convencidos do tamanho da crise? Porque a gente tem visto, além do salário mínimo ter sido reajustado, além de reajustes parciais de algumas categorias federais, temos visto algumas prefeituras aqui em Sergipe dando o reajuste aos servidores em torno da oscilação da inflação, na casa de 10%. Em Sergipe parece que é a maior crise do mundo e diferente de outros estados do Brasil”, afirma ele.
Culpa da crise
Alegando crise financeira e rombo na previdência, além das reais quedas na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o governo decidiu fatiar, em seis vezes, a segunda parcela da gratificação natalina. O anúncio gerou indignação em diversos setores da sociedade e o governo, como era de se esperar, foi fatalmente criticado.
Para tentar amenizar a escuridão do problema que acabara de anunciar, o governo, então, sugeriu aos servidores que fizessem um empréstimo no valor do 13º que têm a receber. Em contrapartida, o governo se compromete a pagar a taxa de juros, o que o Executivo chama de "abono", que é de aproximadamente 12,42%.
O governo insistiu na ideia e encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para que os deputados, em sua maioria da base governista, aprovem o abono. O projeto foi aprovado no último dia 15, sob muita discussão na Casa parlamentar e ficou decidido: quem não optar pelo empréstimo, receberá mesmo assim os 12,42% diluídos nas seis parcelas que serão pagas a partir de janeiro.
Paralisações
O presidente do Sindijus revelou que a categoria vai fazer paralisações nos próximos das 13 e 20 de janeiro, em manifesto ao parcelamento e ao atual modelo administrativo do TJ. “Haverá paralisações dos servidores do TJ, sempre as quartas feiras, dia em que os desembargadores se reúnem na sessão do pleno. Vamos parar não somente pela pauta econômica, mas para cobrar outro modelo de estrutura administrativa no TJ.
