Nessa segunda-feira, 30 de setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Diógenes Barreto, e o diretor-geral Rubens Lisboa, no Gabinete da Presidência, reuniram-se com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), Rodrigo Cavalcante, e com o representante da Missão de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Gustavo Dantas. Discutiu-se a participação da ANADEP na Missão de Observação Eleitoral Nacional, coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ponto focal da missão no TRE-SE (estabelecida pelo TSE) é o coordenador de planejamento, estratégia e governança, Marcelo Gerard, e a substituta é a assessora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, Lídia Cunha Mendes. Estão encarregados de prestar as informações e de orientar os citados representantes no que for necessário.
Rodrigo Cavalcante, presidente da ANADEP, destacou a importância da iniciativa. “Esta é a segunda eleição consecutiva em que a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos participa dessa missão. Para a ADPESE e para os defensores públicos de Sergipe, é honroso participar de um ato com propósito tão relevante”, disse o defensor.
A participação de observadores eleitorais é regulamentada pela Resolução TSE n. 23.678/2021, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para realizar Missões de Observação Eleitoral Nacional ou Internacional. Em 2024, a Portaria do TSE nº 684, de 20 de agosto, credenciou as instituições aptas a conduzir esse trabalho.
Fonte: TRE-SE
