Equipes do Procon de Aracaju iniciam nesta terça-feira (7), a operação “Abasteça Legal”, que tem como foco a fiscalização dos postos de combustíveis da capital sergipana. A ação contará como apoio do Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS/Inmetro) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As fiscalizações seguirão até a quinta-feira (9).
O objetivo é averiguar questões relacionadas à precificação do combustível em comparação com as notas fiscais de aquisição do produto pelo revendedor; conferência da quantidade fornecida ao consumidor, conforme indicação na bomba; precificação de produtos comercializados no estabelecimento; disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, dentre outros aspectos.
De acordo com o coordenado de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, essa é também a oportunidade de alertar os consumidores sobre os seus direitos e aspectos que devem ser observados no momento da compra. “Com o frequente aumento no valor cobrado pelos combustíveis, redobramos a atenção aos procedimentos adotados nos postos. Visamos, com isso, garantir que o consumidor não seja ainda mais desfavorecido. Fazemos cumprir as determinações do Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou Francisco Costa.
*Com informações PMA
