Da redação, AJN1
Na semana passada, entre os dias 2 e 6, todas as lojas do Centro Comercial de Aracaju que vendem brinquedos e artigos correlatos foram inspecionadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) e o pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em virtude da proximidade do Dia das Crianças.
O objetivo foi verificar se os artigos infantis estavam sendo comercializados de acordo com a legislação estabelecida, a exemplo de possuírem o selo indicativo do Inmetro, estarem em língua portuguesa e se estava devidamente expresso nas embalagens a idade indicativa para uso.
O resultado da ação coordenada não foi nada animador.
Isso porque em todas as nove lojas do segmento de brinquedos foram encontradas irregularidades. O Procon Sergipe emitiu sete autos de constatação, um auto de infração e um termo de visita devido a diversas falhas, incluindo duplicidade de preços, falta de precificação em vários produtos, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, carência de alvará de funcionamento e falta do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe.
Um problema recorrente em todas as lojas foi a imposição de uma parcela mínima no cartão de crédito.
Por outro lado, o ITPS fiscalizou 5.987 produtos destinados ao público infantil, incluindo berços, bicicletas infantis, cadeiras de alimentação e carrinhos de bebê.
Dentre os mais de cinco mil brinquedos examinados, 1.535 foram apreendidos devido a não conformidades. O índice de irregularidades foi de 25,96%.
Vale ressaltar que essas fiscalizações são parte integrante das atividades regulares do ITPS. Desde o início do ano até o momento, um total de 28.142 brinquedos foram inspecionados como parte dos esforços contínuos para garantir a segurança e a conformidade dos produtos disponíveis no mercado.
Os estabelecimentos infantis onde foram encontrados produtos com irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
