O Procon Municipal inicia nesta segunda-feira,1°, uma operação com o objetivo de fiscalizar as condições de funcionamento e apurar possíveis irregularidades em estabelecimentos que funcionam como motéis em Aracaju. A operação “Love Story prossegue até o dia 12 de junho, dia dos namorados, data em que o movimento nestes locais é maior.
Em Aracaju, a legislação municipal proíbe a instalação de estabelecimentos com o nome de motéis dentro da cidade, mas para burlar a lei os proprietários denominaram este tipo negócio como “pousadas”. De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Nubem Bomfim, todas “pousadas” situadas na Atalaia, Coroa do Meio, Avenida Heráclito Rolemberg, Santa Maria, Avenida Euclides Figueiredo e no Centro da cidade serão alvos da fiscalização.
Os fiscais verificarão se os quartos possuem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor. As irregularidades mais comuns registradas em motéis são a venda de produtos com data de validade vencida, como cervejas e mercadorias sensuais.
Nubem Bomfim, explica que os motéis onde for constatado irregularidades terão um auto de infração lavrado, que poderá resultar numa simples advertência, ou até mesmo de interdição.
“Nós vamos observar se os estabelecimentos disponibilizam para os clientes a tabela de preços em local visível, a indicação do telefone do Procon – 151 – e se existe diferença entre o pagamento no cartão e em dinheiro, além de saber se motéis fornecem os preservativos obrigatórios.
* com informações do Procon Municipal de Aracaju
