O Procon do Município de Aracaju realiza a operação "Dia dos Namorados", fiscalizando diversos estabelecimentos da cidade, tentando inibir as falsas promoções e proporcionando ao consumidor uma maior segurança ao comprar os presentes para a data comemorativa. A Operação iniciou na última segunda-feira (6), e segue até o próximo sábado (11). Na tarde desta quinta-feira, a ação aconteceu no Shopping Jardins.
O coordenador de Fiscalização, Francisco Costa, explica como a ação acontece nos estabelecimentos da capital. "A gente está fiscalizando se as lojas estão com os produtos expostos precificados, e se possui o Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso. Caso não tenha o código, a gente já aplica a multa, pois se trata de uma lei de 1990. Já a precificação, dependendo dos produtos, a gente dá um auto de constatação", explica.
Segundo Francisco, atualmente já foram fiscalizados cerca de 350 estabelecimentos e mais de dez autuações foram feitas. "Foram tirados seis autos de infração por falta do Código de Defesa do Consumidor e cinco autos de constatação por precificação", destacou Francisco, durante fiscalização em estabelecimentos em um shopping da capital.
Com informações da PMA
