O auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ficou repleto de autoridades, estudantes, profissionais da área do Direito e servidores da instituição, para acompanhar a palestra do procurador do Trabalho Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
Depois de passar quatro meses como motorista de aplicativo pelas ruas de Salvador, o procurador veio a Sergipe compartilhar suas experiências fora do gabinete. Ele dirigiu por cerca de 350 horas para sentir na pele as dificuldades enfrentadas pelos motoristas de aplicativo, que já são 1,6 milhão no Brasil (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
Durante a palestra, o procurador falou sobre a transformação pessoal após o período da pesquisa. Ele destacou o nível de supervisão da plataforma de aplicativo, que controla até mesmo os freios e acelerações dos motoristas. “Imagine o que é você poder controlar uma massa de trabalhadores no país. O tempo, o deslocamento, as conversas. É difícil falar em autonomia do profissional com esse tipo de controle”, pontuou o palestrante.
Ele também destacou os riscos vivenciados pelos motoristas, principalmente em relação à violência. Outro ponto destacado foi a subordinação jurídica dos motoristas em relação às plataformas. Após o período de pesquisa, o procurador concluiu que sim. “A subordinação é intensa, existem comandos e punições. Há um ciclo de poderes patronais. São pessoas em situações jurídicas diferentes onde uma exerce poder sobre a outra”, explicou o procurador.
O procurador-chefe do MPT-SE agradeceu a presença do procurador Ilan Fonseca e destacou a importância de discutir esse tema. “Tenho certeza de que aprendemos muito. Esse conhecimento compartilhado engrandece muito a sociedade jurídica brasileira e enobrece a atividade do Ministério Público do Trabalho”, ressaltou Márcio Amazonas.
A presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, elogiou a iniciativa do doutor Ilan Fonseca. “Achei a ideia brilhante do procurador, de ter essa experiência trabalhando como motorista de aplicativo. Ele trouxe aspectos relevantes, como a necessidade de trabalhar muitas horas. Para ter a remuneração que precisa. É preciso entender que a atividade não pode ser precarizado. Ao contrário, deve ser reconhecido e ter o seu devido valor”, comentou a desembargadora.
O presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Sergipe (SINDIMOTAPPS/SE), Rogério Tude, também acompanhou a palestra. “A atividade do doutor Ilan Fonseca é de grande importância, para entender as lacunas, os problemas do motorista. É muito positiva a iniciativa do MPT-SE ao trazê-lo para compartilhar essa experiência com a população”, disse o dirigente sindical.
Ao final do evento, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca fez o lançamento do seu livro “Dirigindo Uber: A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo”, e realizou uma sessão de autógrafos.
