A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, na sessão que se prolongou até a madrugada deste sábado (23), o Projeto de Lei 589/2023 que institui o programa Ciranda Sergipe, que tem o objetivo de promover a inclusão social e resgatar a dignidade das famílias sergipanas em situação de vulnerabilidade. O Ciranda Sergipe será conduzido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e da Cidadania (Seasc), numa ação intersetorial ampla envolvendo diversas secretarias.
Com a aprovação dos deputados estaduais e sanção do governador Fábio Mitidieri, o programa atenderá os beneficiários de acordo com critérios previamente estabelecidos por meio de indicadores sociais e sistemas de informação, tais como o Cadastro Único.
De acordo com a secretária da pasta que conduzirá o programa, Érica Mitidieri, o Ciranda Sergipe permite uma escuta mais de perto da população. “A gente leva nossa equipe para fazer um mapeamento do município e sua vocação. A ideia é trazer para esse município o fomento à empregabilidade. É todo um trabalho de dignidade que o governo está buscando proporcionar”, afirmou.
A secretária explicou, ainda, que o programa tem como foco a construção de alternativas que promovam o desenvolvimento social e a cidadania plena aos sergipanos por meio de ações intersetoriais integradas e coordenadas, em cooperação com os municípios. “A gente vai ouvindo, construindo e se adequando às necessidades, indo aos municípios por regiões. Já começamos pela região do baixo São Francisco, iremos aos 14 municípios, inicialmente fazendo a análise de cada cidade e, ao final, fazendo um diagnóstico também da região”, ressaltou.
Após todas as visitas, o que for verificado será levado ao governador para que, assim, possam ser criadas políticas públicas efetivas e que atinjam a população, trazendo dignidade e empregabilidade para quem mais precisa. “É uma junção de ações. Iremos, por exemplo, chamar secretarias parceiras nesse programa como Saúde, Educação, Trabalho, Secretaria de Políticas para Mulheres e Esporte. É, portanto, uma ação de transversalidade”, pontuou.
Equipes da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania têm feito visitas a municípios sergipanos desde outubro com o intuito de ouvir e promover o bem-estar das famílias mais necessitadas no estado, adotando uma abordagem integrada e colaborativa.
Sobre o programa
Integração, Interação e Protagonismo são os três eixos norteadores do Ciranda Sergipe e o programa será executado em três etapas.
Durante a primeira fase, haverá uma visita prévia para mapeamento de dados e articulação das ações de campo, a ser agendado com a participação e mobilização da gestão dos respectivos municípios envolvidos. Já a segunda etapa compreenderá ação de campo e receberá o nome de ‘Dia da Ação’ em parceria com o município visitado.
Finalizando, a etapa três trará a análise dos dados coletados e elaboração de um diagnóstico geral e que servirá como base para tomada de decisões e encaminhamentos aos órgãos do governo e demais entidades públicas ou privadas envolvidas.
Foto: Reinaldo Moura
