Utilizar novas tecnologias e impulsionar a transformação digital para que os tribunais ofereçam a servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados serviços mais produtivos, rápidos e transparentes. Esse é o objetivo do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com vistas à implementação do programa em Sergipe, o CNJ realizou uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), na tarde desta quinta-feira (4).
Na abertura da reunião, o presidente do TJ/SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, destacou que atualmente quase 100% dos processos tramitam de forma eletrônica no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe. “Temos atuado para superar os grandes objetivos do Judiciário, e, neste contexto, destaco bons resultados, com o fortalecimento da estratégia da tecnologia e de governança”, comentou o presidente.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, informou que o TJ/SE está praticamente integralizado à plataforma digital do Justiça 4.0. “A ideia do CNJ é racionalizar os esforços dos tribunais, não somente em termos de recursos humanos e financeiros, no sentido de que todos trabalhem de forma colaborativa. Então, eles criaram uma plataforma, que é a Plataforma Digital do Poder Judiciário, onde existem vários sistemas, ferramentas e serviços”, explicou a corregedora.
Ainda no início da reunião, também foi exibido um vídeo do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em que ele informa que na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) será possível consultar todos os processos eletrônicos, já que haverá uma base de dados integrada. “Para assegurar essa integração, o CNJ acompanha o trabalho desenvolvido em todos os tribunais. Não se trata apenas de uma meta de gestão, mas de um compromisso nosso, como prestadores de serviço público, de zelar pela eficiência na prestação jurisdicional”, assegurou o ministro.
Em seguida, foi realizada uma reunião técnica entre juízes auxiliares do CNJ e gestores do TJ/SE. “Nós temos dois grandes pilares no Programa Justiça 4.0. Um é a Plataforma Digital do Poder Judiciário, que é uma via de comunicação entre os sistemas que os tribunais usam com o CNJ e os próprios sistemas empregados pelos tribunais. Outro pilar é o Codex, que é uma ferramenta que busca dados nas bases dos tribunais, busca todos os processos em tramitação no país, mas também os documentos, petições, acórdãos, sentenças. Tudo vai para a base central do CNJ e a partir dessa centralização nós podemos prover serviços em âmbito nacional”, explicou Alexandre Libonati, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Conforme o magistrado, a plataforma unificada estará acessível à população no dia 2 de dezembro e a reunião de hoje foi bastante produtiva. “A situação do Tribunal de Justiça de Sergipe é a melhor possível”, revelou. O TJ/SE concluiu todas as metas do plano de ação do Programa Justiça 4.0, sendo elas a criação de um comitê gestor e do Núcleo de Justiça 4.0, a integração do SCPV à PDPJ-Br, a implementação do Codex em todos os sistemas processuais e a capacitação em Arquitetura da PDPJ-Br. Ao final, ainda foi discutida também a Estratégia de Comunicação do TJ/SE para a divulgação dos produtos inseridos no Programa Justiça 4.0.
