Nesta sexta-feira, 14 de março, é o Dia Nacional dos Animais, e o Ministério Público Federal (MPF) permanece ativo na proteção e concretização de direitos desses seres. Em reunião realizada nessa quinta-feira (13), pesquisadores do Projeto Tamar de Sergipe informaram ao MPF que, somente neste ano, já houve oito ataques de cães a tartarugas fêmeas adultas em momento de desova. Os casos estão ocorrendo em todo litoral sergipano, em especial, na Barra dos Coqueiros, da Atalaia Nova até o Pontal da Barra. Todas as tartarugas atacadas morreram.
Segundo os pesquisadores, há muitos cachorros percorrendo a praia durante a noite, em busca de tartarugas adultas. Existem relatos de pessoas das comunidades dizendo que alguns são cães abandonados. Outros possuem coleiras, mas os donos ainda não foram identificados.
Ainda relataram dificuldade a respeito de local para destinação de cães que forem eventualmente apreendidos, seja em razão da ausência de plano de manejo de cães e gatos nos municípios, mas especialmente pela inexistência de local adequado para destinação na grande Aracaju.
Sobre o assunto, o procurador da República Ígor Miranda informou aos pesquisadores Marilda Werb e Ederson Fonseca que há uma ação em cumprimento de sentença – fase que visa a dar efetividade a uma decisão judicial -, na Justiça Estadual, e que vai comunicar os fatos à promotora de Justiça responsável.
Audiência Pública
Em audiência pública, marcada para o dia 4 de abril, sobre os animais de rua de Sergipe, o Projeto Tamar vai falar sobre os ataques de cães abandonados a tartarugas marinhas. O MPF também vai convidar o Secretário do Meio Ambiente da Barra dos Coqueiros para que o município aborde a questão no evento.
O objetivo do evento é promover a conscientização sobre a responsabilidade coletiva em relação ao cuidado e proteção dos animais, assim como discutir formas de melhorar as condições de vida deles.
Sergipe
O litoral sergipano é a principal área de desova da tartaruga Oliva no Brasil, ocorrendo também em menor grau desovas das tartarugas Cabeçuda, de Pente e Verde, todas classificadas em graus de ameaça quanto à extinção. A Fundação Projeto Tamar em Sergipe monitora 150km de praias e protege quase 8.000 desovas e 600 mil filhotes, a cada temporada reprodutiva das tartarugas marinhas. Estima-se que a cada mil filhotes de tartaruga, apenas um ou dois conseguem chegar à idade adulta.
Fonte: MPF-SE
