A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Departamento de Direito (DDI), participa do projeto nacional Caminhos do Trabalho, iniciativa que busca dar visibilidade e atendimento a trabalhadores com problemas de saúde relacionados ao ambiente laboral. O projeto também envolve o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Fundacentro.
Voltado à escuta, orientação e encaminhamento de pessoas em situação de adoecimento no trabalho, o projeto presta suporte jurídico, social e de saúde pública. Segundo a professora Luciana de Aboim, coordenadora adjunta da ação na UFS, o objetivo é enfrentar a subnotificação de doenças ocupacionais e seus impactos na dignidade humana. “Nosso trabalho é acolher, diagnosticar e orientar os trabalhadores de forma técnica, humana e interdisciplinar”, afirma.
Presente em quase 20 estados brasileiros ao longo dos últimos 15 anos, o Caminhos do Trabalho foi implantado em Sergipe como projeto de extensão universitária. O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar formada por profissionais e estudantes das áreas de Direito e Medicina. Há também previsão de integrar alunos de Psicologia, Economia e Serviço Social.
Um dos diferenciais do projeto é a produção de relatórios técnico-jurídicos que podem subsidiar, por exemplo, a conversão de auxílio-doença em auxílio-acidente — benefício que garante maior proteção ao trabalhador. Também são oferecidas orientações sobre benefícios previdenciários, denúncias de assédio moral e encaminhamentos para serviços públicos.
No aspecto acadêmico, a iniciativa está vinculada ao grupo de pesquisa Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais: Seus Reflexos nas Relações Sociais, ligado à Rede de Estudos de Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT), que conecta docentes de várias partes do mundo.
O projeto também tem papel formativo. “Não é apenas sobre pesquisa, mas sobre extensão e impacto social. Queremos que os trabalhadores saiam com informações, proteção e perspectiva”, afirma José Carlos da Silva Júnior, advogado, mestrando (Prodir/UFS) e bolsista do projeto.
Na parte médica, o atendimento busca identificar o nexo entre o problema de saúde e a atividade profissional. “Muitas doenças físicas e transtornos mentais, como ansiedade, depressão e burnout, têm origem no trabalho, mas não são reconhecidos como doenças ocupacionais”, explica Davi Leite dos Santos, estudante do sétimo período de Medicina da UFS, que atua sob supervisão de profissionais da Fundacentro.
Para a professora Luciana, o projeto também contribui para a formação de profissionais mais sensíveis e conscientes. “A saúde do trabalhador ainda é pouco abordada nas universidades. Incluir os estudantes nesse processo ajuda a prepará-los para além da aplicação da norma, capacitando-os a reconhecer o sofrimento oculto por trás de um atestado”, observa.
Coordenado nacionalmente pelo professor Vitor Araújo Filgueiras, da Fundacentro, o projeto conta, na UFS, com a atuação dos bolsistas Sofia Freire Bento, Ana Clara Prado Rocha e Ana Elisa Prado Rocha, todas do curso de Direito, responsáveis pela produção dos relatórios jurídicos e suporte técnico ao atendimento.
*Com informações Ascom UFS
