O presidente do Senado Rodrigo Pacheco anunciou nesta sexta (6), a prorrogação da vigência da Medida Provisória nº 1.053/2021, que concede mais 5 bilhões de reais ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com o novo prazo, a MP passa a valer por mais 60 dias, a partir de hoje.
A medida assinada por Pacheco aumenta em mais 5 bilhões a participação do Governo Federal por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o programa criado com o objetivo de socorrer pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19. A medida, que perderia a validade na próxima semana, agora aguarda deliberação na Câmara e votação no Senado.
Por Maria Clara Dias – Exame
