Da redação, AJN1
No cumprimento de um mandado de reintegração de posse do prédio localizado na avenida Ivo do Prado, no Centro de Aracaju, sete pessoas foram presas pela Polícia Militar e autuadas em flagrante pelos crimes de resistência, desacato, desobediência e dano qualificado contra o patrimônio público. Além disso, houve a apreensão de facas e de uma arma de fogo. A ação aconteceu neste domingo (23) e o local, denominado de ocupação João Mulungu, abrigava 71 pessoas.
Em protesto contra as prisões e a desocupação, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) irão realizar um protesto a partir do início da tarde de hoje (24) no Centro da capital. Ainda hoje, todos os detidos passarão por audiência de custódia, que decidirá se a prisão será mantida ou se serão colocados em liberdade.
O prédio, que estaria abandonado há mais de seis anos, foi ocupado em novembro de 2020. Na semana passada, integrantes da ocupação chegaram a realizar uma manifestação em frente a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para pedir apoio dos vereadores na busca de uma solução para o problema da moradia. Eles também chegaram a realizar um ato na avenida Ivo do Prado.
Ontem, para surpresa dos ocupantes, logo no início da manhã equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) chegaram ao local para dar cumprimento a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível de Aracaju. A avenida foi bloqueada nos dois sentidos pelas equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que deu apoio a operação, juntamente com o Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O coordenador estadual do MLB, Thiago Bezerra, disse que não houve uma negociação para o cumprimento da reintegração e os advogados do Movimento foram impedidos de entrar no prédio.
O defensor Público Alfredo Nikolaus, que acompanhou a ação, reclamou da forma como aconteceu a desocupação. Segundo ele, as famílias instaladas no loca são de extrema vulnerabilidade social. “A situação é caótica. Em pleno domingo, em tempos de pandemia, gerando aglomeração. O grupo de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar não participou da negociação e observamos algumas ilegalidades”.
Em nota, A Secretaria da Assistência Social de Aracaju informou que, 28 famílias foram atendidas, sendo que 25 foram direcionadas a abrigos municipais e três foram encaminhadas para a casa de familiares. Todas tiveram os pertences guardados para posterior devolução. No entanto, a Defensoria Pública informou que de 15 a 20 famílias ficaram sem atendimento sob alegação de que não faziam parte da ocupação.
Confira a nota:
“A Assistência Social de Aracaju já havia estabelecido diálogo com representantes da ocupação, em 12 de março, de modo a identificar o perfil das cerca de 65 famílias ocupantes do imóvel, as quais, posteriormente, foram conhecidas pessoalmente pela equipe da Assistência Social do Município, onde, por surpresa, novos integrantes passaram a participar da ocupação, sendo a grande maioria homens, solteiros, bem como aposentados, e outra parte beneficiários de auxílio emergencial federal ou, até mesmo, recém cadastrados no Auxílio Municipal Emergencial (AME)”.
Reação
A vice-governadora, Eliane Aquino, utilizou as redes sociais para criticar a operação de reintegração de posse e revelou que a Assistência Social do estado, apesar de não ter sido informada, enviou uma equipe ao local.
“Foi com extrema surpresa e indignação que recebi a notícia do despejo das famílias da ocupação João Mulungu, no Centro de Aracaju, na manhã deste domingo. Num momento tão grave de pandemia, uma ação dessas não deveria ocorrer, muito menos da maneira como ocorreu. Mas, em último caso, pela necessidade do cumprimento de ordem judicial, deveria ter ocorrido um trabalho conjunto entre diversas frentes do Poder Público que assegurasse, pelo menos, que todas as pessoas fossem testadas. Além das questões sociais, faltou um olhar para o risco da disseminação do coronavírus. A secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social não foi notificada com antecedência, mas uma equipe foi direcionada ao local assim que soubemos dos fatos. É lamentável conviver com a ação de despejo de famílias vulneráveis num momento de pandemia. Minha solidariedade às pessoas que viviam na ocupação João Mulungu”, publicou Eliane Aquino em sua conta no Instagram.
